Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 1072 de Direito Empresarial e Súmula nº 51 deste E. TJSP Provimento, observando-se o prazo mínimo do edital de 20 dias, nos termos do art. 232, IV do CPC. (Agravo de Instrumento 0106388-73.2013.8.26.0000, Rel. Enio Zuliani, 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, j. 04/07/2013) AGRAVO DE INSTRUMENTO - PEDIDO DE FALÊNCIA -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1089 2321 divergência quanto aos valores será nomeado perito avaliador e, a seguir, vendido o bem em uma das formas destinadas a alienações de bens penhorados. A alienação, em todos os casos, observará o artigo 1115 do Código de Processo Civil em leilão, caso outra forma de alienação não seja consensualmente indicada.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 796 418 Lei Maior. Ainda, recente decisão do Órgão Especial do TJSP, proferida nos autos de Incidente de Inconstitucionalidade n° 150.402/5-00, reconheceu a inconstitucionalidade sem redução do texto do artigo 3o, § 2o, do Decreto-Lei n° 911/69, com redação dada pela Lei n° 10.931/04, de interpretação que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 578 996 Processo 000.05.086482-3 - Inventário - ROBERTO DE FREITAS VIDAL - MARIA HELENA DE FREITAS VIDAL - Fls.125: Processo em Cartório pelo prazo de 30 dias. Decorrido e no silêncio do interessado, retornem os autos ao arquivo. 6º Promotor e Fazenda do Estado. - ADV: KALIL ROCHA ABDALLA (OAB 17637/SP) Processo 000.72.90211

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 607 1076 concluído, como também nas outras questões de interesse do espólio. Tais condutas impossibilitaram e retardaram a conclusão do processo, muito embora a realização da partilha ainda dependa de vários outros fatores e a da vontade efetiva das partes interessadas. Porém, é forçoso concluir que a alteração prete

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2341 1679 SP), SANDRO CELEGON (OAB 309910/SP) Processo 1017152-85.2016.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - N.E.O. - I.C. - Vistos.1. Fls. 160/165: ciente da interposição de recurso de apelação pela parte requerida, da sentença de fls. 153/157.2. Intime-se a parte contrária para que, querendo, oferte co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 505 acionar diretamente a operadora mesmo que a contratação tenha sido firmada por seu empregador ou associação de classe. 4-Havendo expressa indicação médica, é abusiva a negativa de cobertura de custeio de tratamento sob o argumento da sua natureza experimental ou por não estar previsto no rol de procedimentos da A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 724 643 MARQUES NETO (OAB 26093/SP), RODRIGO FERNANDO BALDACIN MARQUES (OAB 132754/SP) Processo 100.09.336515-1 - Procedimento Ordinário - Sub-rogação de Vinculo - Wilson Moreira da Costa Junior - Vistos. O requerente discordou do laudo apresentado pelo perito a fls. 32/48, notadamente o valor do metro quadrado atribuído pelo e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3445 1560 SILVEIRA (OAB 188003/SP), MARCELO FERREIRA SIQUEIRA (OAB 148032/SP) Processo 0012319-67.2008.8.26.0568 (568.01.2008.012319) - Procedimento Comum Cível - Fundação de Ensino Octávio Bastos Feob - Vistos. Fls. 285. O processo seguirá no formato digital. Aguarde-se o cumprimento do acordo homologado por s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 2998 10. Foram observadas todas as Súmulas deste Eg. TJSP: Súmula 41: O protesto comum dispensa o especial para o requerimento de falência. Súmula 43: No pedido de falência fundado no inadimplemento de obrigação líquida materializada em título, basta a prova da impontualidade, feita mediante o protesto,