Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 2474 GUIMARAES PESSOA (OAB 288595/SP), FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES (OAB 147325/RJ), SABRINA RODRIGUES PEREIRA (OAB 399419/SP) Processo 0003705-42.2018.8.26.0368 (processo principal 0002754-87.2014.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Consdiesel Mecanica Lt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2256 4496 parágrafo primeiro, e oitava, que preveem as referidas obrigações, in verbis:”Cláusula 7ª: A responsabilidade ambiental na implantação e no desenvolvimento da atividade a ser exercida no imóvel da LOCADORA é inteira do LOCATÁRIO, o qual deverá obedecer às disposições legais e administrativas conc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3557 4045 VALIDADE DO PERCENTUAL CONTRATADO. INAPLICABILIDADE DO CDC ÀS RELAÇÕES LOCATÍCIAS. CAUÇÃO. Necessidade de abatimento do valor devido, sob pena de enriquecimento sem caução do autor. Apelo provido em parte. (Apelação Cível nº 70019190602, 15ª Câmara Cível do TJRS, Rel. Vicente Barroco de Vasconcell

Caderno 2 - Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2729 1372 de Justiça do Rio Grande do Sul. Apelação Cível nº 70037652005, 17ª Câmara Cível. Relatora Desª Liége Puricelli Pires, j. 24/03/11). RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATOS BANCÁRIOS. INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL. 1. O magistrado pode, de ofício, declinar de sua competência para o juízo do domicílio do consumidor, porquanto a Jurisprudência do STJ recon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 2977 ofertou contestação, refutando a pretensão de mérito da demandante. Na mesma oportunidade, apresentou também reconvenção, pugnando pela redução de 50% do valor dos alugueis a partir de 20 de março de 2020 até o fim do regime jurídico transitório previsto pela Lei 14.010/20, por conta da pandemia C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2331 3714 de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Privado III - 25ª a 36ª Câmaras, observadas as formalidades legais. Intimem-se. - ADV: GERSON GARCIA CERVANTES (OAB 146169/SP), ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP), ALESSANDRA DE OLIVEIRA CALLE (OAB 114941/SP), MARIA ALICE RAMOS DE CASTRO (OAB 120232

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1178 1699 602.01.2010.050559-3/000000-000 - nº ordem 2228/2010 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - FLAVIA VIERA SKIERZYNSKI X SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - Manifeste-se o(a) patrono(a) do(a) requerente, com Urgência, sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça Ref.: Mandado de I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 997 2022 conduta, isto é, o desprezo, por parte do agente, do esforço necessário para observá-la, com resultado, não objetivado, mas previsível, desde que o agente se detivesse na consideração das conseqüência eventuais de sua atitude” (apud Rui Stocco, in Responsabilidade Civil e sua interpretação jurispru

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1051 2436 602.01.2010.042233-0/000000-000 - nº ordem 16/2011 - Extinção de Condomínio - IVAN DE MATTOS WIJTENKO X MARY MÉRCIA DANIEL - Manifeste(m)-se, em cinco (05) dias a(s) parte(s) interessada(s), em termos de prosseguimento dos presentes autos, tendo em vista o(s) Aviso(s) de recebimento devolvido(s) pela Empr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 3334 INDENIZAÇÃO DE SUPOSTOS PREJUÍZOS SOFRIDOS PELO RÉU. DESCABIMENTO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO, BEM COMO DE AMPARO NO CONTRATO. MULTA MORATÓRIA. VALIDADE DO PERCENTUAL CONTRATADO. INAPLICABILIDADE DO CDC ÀS RELAÇÕES LOCATÍCIAS. CAUÇÃO.Necessidade de abatimento do valor devido, sob pena de enriquecim