Caderno 2 - Judiciário ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1275 486 EDITAIS DA 18ª VARA CRIMINAL JUÍZO DE DIREITO DA 18ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO SILVIO PINTO FALCÃO FILHO DIRETOR(A) DE SECRETARIA AIDE GADELHA VIDAL INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0190/2015 ADV: TEREZA MARIA JOSEBENY DA NOBREGA ARAUJO ROCHA (OAB 21075/CE) - Processo 0174984-93.2015.8.06.0001 - Restituição de Coisas Apreendidas - Receptação - REQUERENTE: A

Caderno 2 - Judiciário ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2340 811 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE EUSÉBIO JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO ANTONIO MEDINA DE LUCENA DIRETOR(A) DE SECRETARIA ANDERSON GEOVANI FERREIRA DA SILVA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0113/2020 ADV: LUCIO FLÁVIO DE SOUZA ROMERO (OAB 370960/SP) - Processo 0010160-94.2012.8.06.0075 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - REQUERENTE: Dul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1296 1228 Processo nº.: 564.01.2011.045167-0/000000-000 - Controle nº.: 001835/2011 - Partes: JOAO ANTENOR DA COSTA X PAMELA DE TAL - Fls.: 0 - Foi rejeitada liminarmente a queixa crime. - Advogados: VIVIANE PAVÃO LIMA MARKEVICH - OAB/ SP nº.:178942; Processo nº.: 564.01.2011.045931-0/000000-000 - Controle nº.:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1290 2341 Processo nº.: 451.01.2009.036782-0/000000-000 - Controle nº.: 002448/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FLÁVIO FERNANDO APARECIDO CÉZAR - Fls.: 0 - Vistos.Designo audiência de INTERROGATÓRIO, DEBATES E JULGAMENTO para o dia 08 de MAIO de 2013, às 15:30 HORAS, expedindo-se o necessário. - Advogados: EDE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1035 1677 ARAUJO DE OLIVEIRA - OAB/CE nº.:13582; MESSIAS JOSÉ DA SILVA - OAB/CE nº.:9481B; Processo nº.: 363.01.2010.003224-5/000000-000 - Controle nº.: 000162/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSÉ ROBERTO MOREIRA e outro - Fls.: 0 - Ante o exposto JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA posta na denúncia e C

Caderno 2 - Judiciário ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Maio de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 969 336 fosse, não se vislumbra qualquer ameaça ou coação ilegal ao direito de locomoção passível de ser remediado mediante habeas corpus de ofício. ROUBO. TRÊS CAUSAS DE AUMENTO. EMPREGO DE ARMA DE FOGO, CONCURSO DE AGENTES E RESTRIÇÃO À LIBERDADE DA VÍTIMA. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. PRETENDIDA REVOGAÇÃO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA

Caderno 2 - Judiciário ● 16/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Junho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 984 318 CONCURSO DE AGENTES E RESTRIÇÃO À LIBERDADE DA VÍTIMA. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. PRETENDIDA REVOGAÇÃO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. REINCIDÊNCIA EM CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. REITERAÇÃO DELITIVA. PERICULOSIDADE. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA E NECESSÁRIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. 1. Não há

Caderno 2 - Judiciário ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1018 350 ADV: CICERO CEZAR QUEZADO FERNANDES (OAB 9947/CE) - Processo 0199370-95.2012.8.06.0001 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - AUTOR: Justiça Pública - STCIADO: Bruno Rafael Pereira Braga - Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, designo para o dia 07/08/2014, às 13:30h, a Audiência de Oitiva

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1293 7 pedido de desistência da ação, a mesma requereu que fosse o processo extinto com base no art. 269, III, do Código de Processo Civil, tendo em vista as partes terem realizado acordo extrajudicial, no entanto, não fora juntado aos autos qualquer termo de acordo firmado entre as partes para ser homologado. Por isso, não há cau

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 344 26 outubro de 2010. JOZINETE SANTOS GONÇALVES MELO Chefe de Secretaria ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 9558A/AL) - Processo 0044006-15.2010.8.02.0001 (001.10.044006-2) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQUENTE: Banco do Brasil S A- EXECUTADO: Atlantica Construções Ltda - Vil