Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 303 18 para fixação de custas deve ser baseado no proveito econômico auferido pela parte e não o valor total do contrato a ser revisado (TJ/AL, Agravo de Instrumento n. 2010.000336-8, Rel. Des. Alcides Gusmão da Silva, 2ª Câmara Cível, julgamento em 15/04/2010). 4.Assim, determino que seja emendada a exordial devendo ser recolh

Caderno 2 - Judiciário ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2340 811 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE EUSÉBIO JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO ANTONIO MEDINA DE LUCENA DIRETOR(A) DE SECRETARIA ANDERSON GEOVANI FERREIRA DA SILVA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0113/2020 ADV: LUCIO FLÁVIO DE SOUZA ROMERO (OAB 370960/SP) - Processo 0010160-94.2012.8.06.0075 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - REQUERENTE: Dul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3384 2018 o fato ou a autoria, também de modo categórico, impede no juízo cível, questionar-se o fato. Diferente, porém, se a sentença absolutória apoiar-se em ausência ou insuficiência de provas, ou na inconsciência da ilicitude. Remanesce, então o ilícito civil (STJ, 2ª T., REsp, Rel. Vicente Cernicchia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 1561 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ CARLOS DONATO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0068/2020 Processo 0000506-58.2016.8.26.0537 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Marinalda de Sousa Lima - Vistos. (...). Diante do exposto e do que no mais dos autos consta, JULGA-SE PROCEDENT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2542 1860 subjetiva. Mas como verificar se houve ou não abuso de poder, sem levar em conta, em certa medida, as provas em que se baseia a acusação ou a condenação? Ficaria letra morta a cláusula constitucional, que dá habeas corpus em caso de abuso de poder, se o Supremo Tribunal se impusesse uma vedação absoluta nessa matéria’ (S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1492 919 reincidência. Cumpre distinguir, ainda, por força do art. 68 (cálculo da pena-base) as circunstâncias judiciais, legais e as causas de diminuição ou de aumento. Cada espécie deve ser considerada no momento próprio, resultante do critério trifásico de aplicação da pena” (STJ REsp. 37.542-8 Rel. Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 882 2245 224.01.2008.052450-3/000000-000 - nº ordem 1789/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA APARECIDA DE SOUZA TENORIO E OUTROS X SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGUROS DPVAT - V I S T O S, etc., Tendo em vista o decurso de prazo sem manifestação do autor a propiciar o regular prosseguimento do f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1302 1261 testemunhas, intimando-se as partes como de praxe. Aguarde-se o retorno por 90 dias. Transcorrido o prazo, cobre-se. Manifeste-se o Ilustre Defensor acerca do pedido do MP de fls. 151/151v. (ficam os defensores intimados a acompanharem as precatórias expedidas a fls. 645/648). - Advogados: LUIZ ADOLFO PERES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 995 2283 proveniente de ação de Busca e Apreensão, por conversão, porque não se cuida de ação lastreada em contrato de depósito puro, o que não permite conclusão no sentido de que o art.5º, inciso LXVII, da Constituição Federal se coadune com tal pedido veiculado pelo Autor. Embora o Pleno do Supremo Tribunal

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 918 33 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos acostados, querendo, em 10 (dez) dias. Maceió, 21 de janeiro de 2013. Ricardo Jorge Duarte de Mendonça Analista Judiciário ADV: NOÊMIA MARIA DE LACERDA SCHÜTZ (OAB 122.124A-SP), JULIANA FERRAZ DA SILV