Caderno 2 - Judiciário ● 08/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 636 306 8) 66867-18.2009.8.06.0001/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: CONSTRUTORA MELO LTDA REQUERENTE.: EMPREENDIMENTO JOSE CANDIDO TERCEIRO INTERESSADO.: MIGRAÇÃO A REGULARIZAR .”Certfico, ainda, que designei, em cumprimento a determinação de fls. 520/521 - Vol. II, o dia 26/02/2013, às 15:00 horas, para venda judicial do imóvel objeto do presente feito”- INT. DR(S). C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2242 1337 dentre eles, por exemplo:’O Supremo Tribunal Federal não examina provas no sentido de que não as submete a uma reapreciação subjetiva. Mas como verificar se houve ou não abuso de poder, sem levar em conta, em certa medida, as provas em que se baseia a acusação ou a condenação? Ficaria letra morta a cláusula constitucion

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 305 2 Autor: Maria Luiza Nunes Soares Réu: Banco Panamericano e outro Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o Bel. Daniel Conde Barros, para que devolva no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, o processo em epígrafe, cientificando-o que, não o faze

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1108 844 EDUARDO DA SILVA, OAB/SP 289.308. PROCESSO Nº 1881/11 JP X ISAC SANTOS OLIVEIRA. Intime-se o defensor do réu supra, dos termos da r.decisão de fls.66/67 (Pedido de liberdade provisória INDEFERIDO). SBCampo, 19/01/2012. ADVOGADO: Dr.WALDIR ALVES SANTANA BELLO DE SOUZA, OAB/SP 223.598. 5ª Vara Criminal Ma.

Caderno 2 - Judiciário ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Outubro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1058 382 é consubstanciado pela prova da materialidade do fato e indícios suficientes de autoria ou de participação. A prova da existência do delito resulta de forma induvidosa. De igual sorte, também resta evidenciado indícios suficientes de autoria em relação ao indiciado. Esses dois pressupostos devem estar alinhados a uma destas circunstâncias: a) garantia da ordem pública

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2962 1217 a nova redação da Lei 11.719/08. - ADV: ERASMO JOSE DE SOUZA JUNIOR (OAB 224900/SP) Processo 0073055-14.2012.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes Contra o Estado de Filiação - MARISCLER REIS ALVES e outro - Mantenho o recebimento da denúncia também em relação ao réu Valdirenio. Não se vi

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Decisões EDITAL DE INTIMAÇÃO 1 - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sabino da Silva Marques, Relator dos autos de Habeas Corpus nº 400350402.2016.8.04.0000 (Processo Digital). Manaus/AM, em que é Impetrante e Advogado Dr. Carlos Evaldo Terrinha A. de Souza OAB 1520/AM, Pacientes Luã Barbosa dos Santos, Nadia Fernanda de Freitas Monteiro e Impetrado Juízo da 1ª Va

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 574 2143 quando ocorrerem circunstâncias que o justifiquem. Ademais, com o advento da Lei nº 11.719/08 o prazo de 60 dias para término da instrução computar-se-á da data em que foi apresentada a Resposta, o que ocorreu apenas em 23 de setembro p.p. Assim, não é o caso de relaxamento da prisão em flagrante. Neste sentido,

Caderno 2 - Judiciário ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Setembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1048 195 RELAÇÃO Nº 0202/2014 ADV: JULIELSON FURTADO ARAUJO (OAB 25331/CE) - Processo 0780702-56.2014.8.06.0001 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Homicídio Qualificado - REQUERENTE: Francisco Adalton Rodrigues de Andrade - Vistos, Francisco Adalton Rodrigues de Andrade, já devidamente qualificado nos autos, através de seu defensor requer, o relaxamento de prisão proce

Caderno 2 - Judiciário ● 21/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 685 299 indícios suficientes de autoria ou de participação”. A prova da existência do delito resulta de forma induvidosa. De igual sorte, também resta evidenciado indícios suficientes de autoria em relação ao flagranteado. Esses dois pressupostos devem estar alinhados a uma destas circunstâncias: a) garantia da ordem pública; b) garantia da ordem econômica; c) conveniênci