Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1801 252 Banco Bradesco Financiamnetos SA - 1.De uma análise dos autos, verifica-se que o mesmo é conexo ao feito nº 0719206-03.2015, em trâmite na 1ª Vara Cível da Capital, sendo àquele Juízo prevento, haja vista ter sido distribuído em primeiro lugar.2.Destarte, importante colacionar o que dispõe o NCPC, ipsis litteris:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 1779 preventiva especificamente quanto ao embargante, poderá recorrer no estado em que se encontra. Ante o exposto, acolho os embargos para constar no dispositivo da sentença o seguinte: Ausentes os requisitos da prisão preventiva, poderá o corréu Arilen recorrer no estado em que se encontra, em liberdade.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1807 669 em cada caso concreto (RJDTACRIM 39/385). Trago à colação, no mesmo sentido, v. acórdão proferido nos autos do Habeas Corpus n. 947844-3/8, relator o eminente Desembargador Lopes da Silva, impetrado contra ato deste Juízo, do qual extraio o seguinte excerto: É que, conquanto ultrapassado o lapso tempor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 1365 RELAÇÃO Nº 0026/2015 Processo 0010140-34.2014.8.26.0348 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - V.R.C. - R.D.M.J. - F.F.A. e outros - Controle 1914/14 - Vistos. 1. (fls. 502/506): Trata-se pedido de “relaxamento da prisão”, formulado pela defesa de Rudinei Dias Morini Junior

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1245 1521 procedimento tem suas características próprias a determinar a razoabilidade de sua demora. Nesse sentido, o Superior Tribunal de Justiça já decidiu que “[o] direito, como fato cultural, é fenômeno histórico. As normas jurídicas devem ser interpretadas consoante o significado dos acontecimentos que, po

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3083 31 Rodrigo Menezes de Holanda Padilha (OAB 7951/AL) Rogedson Rocha Ribeiro (OAB 11317/AL) Ronaldo Rodrigues (OAB 36076/RS) Rosane Guimarães dos Anjos (OAB 4514/AL) Rosedson Lôbo Silva Júnior (OAB 14200/AL) Sandra Maria Hiane Harris (OAB 30676/RS) Sérgio Pinheiro Quintela Cavalcanti (OAB 3467/AL) Telmo Barros Calheiros Júnior (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1833 2422 Diga o autor, por intermédio de seu patrono, em 10 dias, sobre a contestação da ré. - ADV: FABRICIO KENJI RIBEIRO (OAB 110427/SP), BRENNO MINATTI (OAB 265237/SP) Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO THAIS MIGLIORANÇA MUNHOZ CLAUSEN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO VER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1281 2505 consoante o significado dos acontecimentos que, por sua vez, constituem causa da relação jurídica. O Código de Processo Penal data do início da década de 40. O país mudou sensivelmente. A complexidade da conclusão dos inquéritos policiais e a dificuldade da instrução criminal são cada vez maiores.

Caderno 2 - Judiciário ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1766 392 JUIZ(A) DE DIREITO HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA DIRETOR(A) DE SECRETARIA HORACIO FRANÇA DRAGAUD NETO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0362/2017 ADV: FRANCISCO JOSE TEIXEIRA DA COSTA (OAB 24045/CE), ANNA LUIZA NUNES DA COSTA (OAB 27162/CE) Processo 0782441-64.2014.8.06.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - RÉU: Valdemberg Rodrigues da S

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1915 11 Adriana de Oliveira Vieira (OAB 12473/AL) Aurélio de Medeiros Lages Filho Caroline Laurentino de Almeida Balbino (OAB 7224/AL) Celso Luiz Travassos Fireman (OAB 7964/AL) DAYVIDSON NAALIEL JACOB COSTA (OAB 4845E/AL) Djalma Mendonça Maia Nobre (OAB 2433/AL) Dr. Mirabel Alves Rocha (OAB 4489/AL) Erisvaldo Tenório Cavalcante (OAB