Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2962 1217 a nova redação da Lei 11.719/08. - ADV: ERASMO JOSE DE SOUZA JUNIOR (OAB 224900/SP) Processo 0073055-14.2012.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes Contra o Estado de Filiação - MARISCLER REIS ALVES e outro - Mantenho o recebimento da denúncia também em relação ao réu Valdirenio. Não se vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2770 2402 que deverá ser verificado pelo escrevente responsável, especialmente quanto à tentativa de intimação em todos os endereços pertinentes, independente de outro despacho, providencie a devolução ao Juízo Deprecante ou Competente, observando o caráter itinerante, dando-se baixa na pauta de audiências e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1993 1187 que a vedação de liberdade provisória, nos chamados “crimes hediondos”, afigura-se inconstitucional, respeitados, porém, os entendimentos em sentido contrário. Quanto à questão, confira-se a palavra do Colendo Superior Tribunal de Justiça, último intérprete da lei federal: “Liberdade provisó

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 1623 fogo das guardas municipais está condicionada à formação funcional de seus integrantes em estabelecimentos de ensino de atividade policial, à existência de mecanismos de fiscalização e de controle interno, nas condições estabelecidas no regulamento desta Lei, observada a supervisão do Ministério da Justiça. (Redaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 734 1732 GASTALDELLO OAB/SP 66553 - ADV JOÃO ROBERTO EGYDIO DE PIZA FONTES OAB/SP 54771 - ADV ROBERTO GREJO OAB/SP 52207 - ADV PAULO WAGNER PEREIRA OAB/SP 83330 - ADV EDSON ROBERTO DA SILVA OAB/SP 80830 - ADV MARCOS ZUQUIM OAB/SP 81498 - ADV MARCIA ROSANA FERREIRA MENDES OAB/SP 188120 - ADV SAMUEL PASQUINI OAB/SP 185819

Caderno 2 - Judiciário ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1645 432 imposta.A lei fala em “garantia da ordem pública”. Segundo De Plácido e Silva entendem-se por ordem pública a situação e o estado de legalidade normal em que as autoridades exercem suas precípuas atribuições e os cidadãos as respeitam e acatam, sem constrangimento ou protesto (Vocabulário Jurídico, Rio de Janeiro, v. 3, p. 1101). Ordem é a paz, a tranqüilidade n

Caderno 2 - Judiciário ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Dezembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1106 253 ADV: JOSE DE SOUZA PENTEADO (OAB 14044/CE) - Processo 0796474-59.2014.8.06.0001 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Homicídio Simples - REQUERENTE: Antônio José da Silva - Vistos, Antônio José da Silva, já devidamente qualificado nos autos, através do seu defensor devidamente constituído Dr. José de Souza Penteado - OAB-CE 14.044/A, requer o benefício da Lib

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 383 19 (001.10.057140-0) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - AUTOR: Banco Itaúcard S/A- RÉU: Geovan Vital dos Santos- DESPACHO 1.Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos apresentados no prazo de 10 dias. 2.Intime-se. ADV: THIAGO ROBERTO DE SOUZA GOMES (OAB 8340/AL) - Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 603 2801 224.01.2009.012433-7/000000-000 - nº ordem 489/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A X ANTAR COMERCIAL LTDA. - ME E OUTROS - Efetue-se a pesquisa de endereço on line junto ao BACEN e a DRF. No mais, AUTORIZO BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, pessoalmente ou por seus procura

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 344 27 ADV: ANA MARIA GUSMÃO DE AGUIAR VITÓRIO (OAB 2819/AL), RAFAEL CUNHA BUENO BARBOSA (OAB 8785/AL) - Processo 0054327-80.2008.8.02.0001 (001.08.054327-9) - Procedimento Ordinário - Processo e Procedimento - AUTOR: Ivo Josino Bandeira de Moura- RÉU: Banco General Motores S.A.- DESPACHO Compulsando-se os autos, após uma análise