Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 369 evitar os abusos, desenvolveu-se uma regra de temperamento, conhecida como forum non conveniens, que deixa ao arbítrio do juízo acionado a possibilidade de recusar a prestação jurisdicional se entender comprovada a existência de outra jurisdição (...) invocada como concorrente e mais adequada para atender aos inter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 472 ao MP. - ADV: EDILENE TEREZINHA FERREIRA DA SILVA (OAB 82474/SP) Processo 1006027-04.2019.8.26.0038 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.B.P.B. - - G.H.P.B. - J.C.M.B. - Vistos. Fls. 42: Defiro a suspensão do processo pelo prazo de 10 dias. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: PEDRO CARDOSO RAFA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 309 do CPC) Hipótese de exceção à regra geral Em se tratando de impugnação de autenticidade do documento, com imputação de falsidade de assinatura, o ônus da prova incumbe à parte que produziu o documento, nos termos do que dispõe o art. 429, inc. II, do CPC Decisão reformada Recurso provido.” (Agravo de Instrumento nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2741 547 0222787-25.2012.8.26.0000 Itapetininga 4ª Câmara de Direito Privado - Rel. Natan Zelinschi de Arruda j. 08.11.12 V.U.). “AGRAVO DE INSTRUMENTO Deficiência na formação do instrumento. Não recolhimento da taxa judiciária. Deserção. Ocorrência. Infringência ao art. 525, § 1º do CPC. Recurso não conhecido.” (Ag. In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2778 1869 monta. Verba fixada em R$-2.000,00 (dois mil reais), de conformidade com as disposições do § 4º do art. 20 do CPC/1973. Recurso provido, em parte”. (TJSP, DJe 13 jun. 2014, AI 4002365-58.2013.8.26.0533, Des. Rel. Vito Guglielmi). 2- Comuniquese o Egrégio Tribunal conforme art. 1.018, § 3º do CPC. 3- T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2775 574 61/62 e julgando o feito EXTINTO com fundamento no artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil. Como a presente sentença atende aos interesses das partes inexistindo motivo para recurso, certifique-se desde logo o trânsito em julgado. Não há custas remanescentes a adimplir. Oportunamente, arquivem-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2670 1088 com o escopo de cobrar indenização devida em razão de contrato de seguro de vida (fls. 86/88). Conforme dispõe a Resolução nº 623/2013, que determina a divisão da competência recursal deste Egrégio Tribunal de Justiça, a competência preferencial para o julgamento de “Ações e execuções referentes a seguro de vida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2345 2933 tem por finalidade ressarcir os prejuízos oriundos do atraso na entrega do imóvel, cuidando-se de uma verdadeira prefixação das perdas e danos, o que afasta, por consequência, as outras postulações. A respeito, destaco: “COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. RESCISÃO DE CONTRATO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2362 840 jurídica Benefício da gratuidade não é instrumento geral e sim individual Benefício indeferido (TJSP, Agravo de Instrumento nº 2106114-70.2016.8.26.0000, Rel. Álvaro Torres Júnior, 20ª Câmara de Direito Privado, j. 12/09/2016) (realces não originais). JUSTIÇA GRATUITA. INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO EM VISTA DA CONDIÇÃO FINA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2377 1921 MARQUETI JUNIOR (OAB 115228/SP), MARCELO SOARES DE OLIVEIRA (OAB 203045/SP), PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO (OAB 130053/SP) Processo 1050930-43.2016.8.26.0002 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Vemax Comercial Ltda - COBER JÁ COMERCIO DE COBERTURAS, VIDROS E ACABAMENTOS LTDA - Manifeste-se a parte ré/ex