Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4130 44 Processo 0830267-79.2018.8.12.0001 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer Autor: Jorge Luiz Escobar Capillé - Réu: Banco Bradescard S.A. ADV: FERNANDO CORRÊA JACOB (OAB 14282/MS) ADV: VALDEIR APARECIDO DA SILVA (OAB 16978/MS) Analisando os autos, verifico que o Autor, não obstante tenha firmado a declaração de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1888 504 alimentícia não poderia ter sido reduzida pelo MM. Juízo a quo. No entanto, os argumentos apresentados na minuta recursal, embora relevantes, não são suficientes para possibilitar, ao menos nesta fase processual, a modificação da decisão que reduziu a pensão alimentícia, na medida em que estão presentes os requisitos lega

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2000 2768 Aliás, a própria autora confessou ter dado início aos insultos verbais, como bem se constata pelo seu depoimento pessoal, que abaixo transcrevo (fls. 215): “Não tinha visto a ré Inês. Cheguei a perguntar para o porteiro: a bruxa está aí? A ré apareceu, passou na minha frente e entrou no elevador. Ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1822 1062 EM SUB-ROGAÇÃO. ADMISSIBILIDADE. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA. PROVA NÃO IMPUGNADA, TECNICAMENTE, ACERCA DA OCORRÊNCIA, EXTENSÃO E NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE OS DANOS E A OSCILAÇÃO DE ENERGIA. AUSÊNCIA DE PROVA DA OCORRÊNCIA DE FORÇA MAIOR. SENTENÇA MANTIDA. REC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1356 579 o nome do autor de forma ofensiva ou caluniosa. É que, caso acolhido tal pleito, restaria inevitavelmente caracterizada a censura prévia, repudiada pela Constituição Federal. Com efeito, não vislumbro a possibilidade de manietar preventivamente a imprensa, proibindo-a de se manifestar sobre determinados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1403 305 Thomaz - Banco Itaucard S A - fLS. 68/70 - Definitiva a liminar de fls. 30, JULGO PROCEDENTES os pedidos, declarando inexigível o débito de fls. 28 e para condenar o réu a pagar R$ 12.000,00, com correção monetária, pela tabela prática do TJSP, a partir da presente data e juros legais desde a citação. O r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1188 1144 atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro, omissão, engano ou direitos de terceiros, em especial os da Fazenda Pública. Inexistindo interesse processual para a interposição de recurso, uma vez intimadas as partes, certifiquese o trânsito em julgado. A concordância do Fisco para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1135 2893 X FLORENZA VEÍCULOS GUAÍRA LTDA E OUTROS - Fls. 53 - Proc. Nº 2174/10 Vistos. Defiro o prazo requerido às fls.50, aguardando-se por vinte dias. Int. - ADV CLAUDEMIR COLUCCI OAB/SP 74968 - ADV ALEXANDRE COLUCCI OAB/SP 184273 - ADV JOSE ANTONIO BATISTA OAB/SP 167091 210.01.2010.004888-7/000000-000 - nº ordem 21

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1295 1418 564.01.2007.039788-0/000000-000 - nº ordem 3001/2007 - Separação Consensual - Dissolução - A. M. L. E OUTROS - Autos desarquivados, devendo permanecer em cartório pelo prazo de trinta dias; decorridos sem manifestação, serão novamente remetidos ao arquivo, independentemente de nova intimação. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1307 1261 344.01.2009.003138-9/000000-000 - nº ordem 240/2009 - Execução de Título Extrajudicial - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X FÁBIO CASTRO DE PÁDUA - Aguarde-se o julgamento dos embargos. Int.. - ADV MARIELA CRISTINA TERCIOTTI DE AREA LEÃO OAB/SP 171734 - ADV TEOFILO MARCELO DE AREA LEAO JU