Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2649 887 (OAB 206462/SP) Processo 1003613-55.2016.8.26.0291 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Thales Ricardo Zednik Carneiro - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE - Vistos. 1. Fls. 119/126: (acórdão que negou provimento ao recurso): Ciência às partes. 2. Eventual cumprime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2087 1931 de direito” (Art. 8°, II, Res. N° 551/2011), qualquer petição em papel.A indisponibilidade do sistema ou a impossibilidade técnica são apenas as assim reconhecidas no sítio do TJSP (www.tjsp.jus.br), na cortina “Advogado”, item “aviso de indisponibilidade do sistema”, que emite relatório por da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 1834 de São Paulo: “AGRAVO DE INSTRUMENTO Protocolo integrado - Resolução 551/11 deste E. TJSP que veda outra forma de peticionar em processos que tramitam eletronicamente - Lei processual com aplicação imediata - Informações do magistrado a quo no sentido de que não houve qualquer impedimento para real

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 734 Constituição da República/CR, “somente a Justiça Federal está constitucionalmente habilitada a proferir sentença que vincule a União, ainda que negando a sua legitimação passiva, a teor do que dispõe a Súmula 150/STJ, sendo irrelevante a natureza da controvérsia posta à apreciação.” (AgRg no CC 108.289/SC, Rel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1666 1910 forma de peticionar em processos que tramitam eletronicamente - Lei processual com aplicação imediata - Informações do magistrado a quo no sentido de que não houve qualquer impedimento para realização do peticionamento por meio eletrônico Impossibilidade de alegar desconhecimento da Lei - Art. 3º da Le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 2875 omissão ou abuso dos pais ou responsável; em razão de sua conduta. Conclui-se que a competência para processar e julgar a ação de guarda passa a ser do juiz da Infância e da Juventude somente quando a criança ou o adolescente estiver ao desamparo, ao abandono, privada da guarda e proteção dos pais, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1863 1615 do acordo, diante da petição de fls. 85/86. Int. São Vicente, ARTUR MARTINHO DE OLIVEIRA JÚNIOR. Juiz de Direito ADV: EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), PEDRO GRUBER FRANCHINI (OAB 314696/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP) Processo 1009708-48.2014.8.26.0590 - Procedimento Sumário - Inadimplemento - FO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1924 1682 físicos, em papel. Só digitais, eletrônicos (Art. 1° da Lei n° 11.419/2006). Para os processos digitais, tanto a Lei (Art. 10, da Lei 11.419/2006), quanto a Resolução n° 551/2011, do Eg. Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo estabalecem, respectivamente, que os atos e as petições,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1528 1485 EDUCACIONAL LTDA EPP - Nesta Comarca de São Vicente o processo eletrônico foi implantado com exclusividade para todos os processos cíveis digitais distribuídos após 03 de junho de 2013. A partir daí, não há mais autos físicos, em papel. Só digitais, eletrônicos (Art. 1° da Lei n° 11.419/2006). P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1528 1486 Processo 4004398-44.2013.8.26.0590 - Procedimento Sumário - Inadimplemento - FORTEC ASSESSORIA E TREINAMENTO LTDA - Nesta Comarca de São Vicente o processo eletrônico foi implantado com exclusividade para todos os processos cíveis digitais distribuídos após 03 de junho de 2013. A partir daí, não há