1.097 resultados encontrados para rel. walter cesar exner - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.077 - Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Cad 2/ Página 5634 9076535-07.2006.8.26.0000, 32ª Câmara de Direito Privado do TJSP, Rel. Walter Cesar Exner, J. 29/09/2011, Pub. 30/09/2011) (g.n.)Parte inferior do formulário Ressalto que o atual art. 485, inciso IV do CPC possuir redação semelhante ao art. 267, inciso IV do CPC de 1973. Assim, considerando que o requerente não sanou a irregularidade acima exposta, deixando de at
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1498 5 SÚMULA 22: Em casos de notificação premonitória desacompanhada de procuração, consideram-se ratificados os poderes para a prática do ato com a juntada do competente instrumento de mandato ao ensejo da propositura da ação. Precedentes: 03ª Câmara - Ap. 92130298320008260000 – Rel. Henrique Nelson Calandra, São Paulo, j. 03.02.2004;
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1495 6 Dia 23 SERRA NEGRA Dia 24 PINHALZINHO URUPÊS Dia 25 ESTRELA D´OESTE Dia 26 VARGEM GRANDE DO SUL Dia 29 MIGUELÓPOLIS PIQUETE SÃO MIGUEL ARCANJO COMUNICADO A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA publica novamente, para conhecimento, as Súmulas ratificadas pelo Colendo Órgão Especial, em sessão de 04/09/2013, nos termos do artigo 188, §
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 965 2518 625.01.2011.005720-4/000000-000 - nº ordem 253/2011 - Precatória (em geral) - LUIZ OTAVIO ASSIS FIGUEIREDO CAMPOS X OSCARLINDO GONÇALVES DOS SANTOS - Fls. 18 - VISTOS, I - Não havendo depositário judicial na Comarca, estando impossibilitada a intimação dos advogados da parte exeqüente para fins do dispos
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1156 2593 em regra, por perícia judicial. Destaco os julgados: TJSP - Apelação 990092483749; Rel: Romeu Ricupero; Comarca: São José do Rio Preto; 36ª Câmara de Direito Privado; j:22/04/2010; registro: 27/04/2010: EMENTA: “Seguro obrigatório DPVAT Ação de cobrança de despesas médicas movida por cessionária
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 444 Dalcin Affonso do Rego (OAB: 320600/SP) - Mara Iza Pereira Pisani (OAB: 322194/SP) - Joao de Sa Teixeira Neves (OAB: 31450/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 2071502-43.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.224 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 3893 “Apelação Cível em Embargos à Execução. Complementação das custas. Não atendimento. Extinção do processo sem julgamento do mérito. Art. 267, III, do CPC. Se a parte, embora intimada a complementar o valor das custas processuais, queda-se inerte, cabível a extinção do feito, com base no art. 267, IV, do CPC. Improvimento do recurso.” (Apelação nº
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1498 4 22ª Câmara - Ap. 00905145820078260000 – Rel. Andrade Marques, São Paulo, j. 25.03.2009; - Ap. 00615213920068260000 – Rel. Campos Mello, São Paulo, j. 11.11.2009; - AI 00608077420098260000 – Rel. Fernandes Lobo, São Paulo, j. 05.08.2009; 24ª Câmara - Ap. 91884974020038260000 – Rel. Antonio Ribeiro, São Paulo, j. 05.02.2009. SÚMU
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 2/ Página 6285 Acórdão do EgTJBA ID 152002328, negando provimento a recurso interposto (gratuidade da justiça), mantendo-se o parcelamento concedido na decisão anterior (ID 95328814) Decorrido o prazo in albis, conforme certidão ID 179044718. É o relatório. Decido. Consoante a inteligência do artigo 223, caput, do CPC, o direito de praticar o ato processual se extingue, indep
Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2394 912 previsão contratual encerrando promessa de faturamento ou lucratividade. Imputou aos Embargantes as custas e despesas do processo, com honorários advocatícios fixados em 10% do valor do débito. Apelam os Embargantes alegando cerceamento de defesa porque não autorizada a realização de prova da nulidade das cártulas. Insiste na