Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3462 3413 contraiu, sendo vedada a escolha aleatória de foro, máxime se ausente elemento de ligação que autorize o processamento em determinada Comarca. Nesse sentido: Previdência Privada. Competência. Local da sucursal quanto as obrigações que contraiu. Art. 100, IV, “b”, CPC. Foro competente Comarca de Cubatão, e não

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 1120 da verba sucumbencial, pois a recorrida sucumbiu em 97,6% de sua pretensão. Preparo anotado (págs. 12/13). É o relatório. O presente recurso não pode ser conhecido, por ser inadmissível. Pelo que se infere, a presente insurgência se volta contra a r. sentença prolatada e que extinguiu a ação de prestação de contas (p�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 2955 FABIULLA BRITO SANTOS e outro - I Fls.110: De fato, havendo comprovação de que houve o distrato social (fls.102/104), e diante das informações agora trazidas pela parte autora, respeitados entendimentos contrários, é possível o redirecionamento da execução (responsabilização) aos sócios, com ressal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 3451 Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de Oliveira Vistos. I Fls.161/190: I.1 Com relação a THEODORO MARINHO CUNHA, tratandose de inventário extinto (fls.163), todos os seus herdeiros deverão ser citados, e não apenas o inventariante. Por isso, concedo o prazo de 30 (trinta) dias para que a promovente junte aos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 3407 posteriormente, seja praticado pela Serventia o disposto no inc. VI do art. 102 das NSCGJ (Provimento CG n. 01/2010) e no item “1” do Comunicado CG n. 136/2020. Publique-se. Intimem-se. Dispensado o registro (Prov. CG n. 27/2016). - ADV: PAULO DE SOUZA SILVEIRA (OAB 345575/SP), CAMILA RODRIGUES SANTIAGO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 3288 apresentara problemas mecânicos, como alega na inicial. Ao réu, ao contrário, cabe o ônus da comprovação de que o carro fora vendido sem problemas mecânicos, em perfeitas condições, e que os danos relacionados na inicial são decorrentes do mau uso por parte da ré e/ou terceiros. (ii) identificar s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 2972 Processo 1005950-19.2015.8.26.0625 - Usucapião - Propriedade - Adriane Aparecida Candido - Intimar a parte autora para se manifestar, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre as certidões negativas do oficial de justiça de fls. 548-553. No silêncio, intimar a parte pessoalmente para manifestação em 05 (cin

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 1032 Rover Brasil Importação e Comércio de Veículos Ltda. e outro e Rovecar Automóveis Ltda (fls. 524/531). 2) Por conseguinte, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo com resolução do mérito. 3) Homologo, outrossim, a renúncia ao prazo recursal, ce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 950 dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa)...’ (TJSP; Rel. AFONSO BRÁZ; j.21/07/2017; apelação 0009610-64.2011.8.26.0597; Comarca de origem: Olímpia; Magistrado prolator da decisão de 1º grau: Lucas Figueiredo Alves da Silva). Ainda nesse sentido: ‘... ATO QUE SE MOSTRA CONTRÁRIO À DIGNIDADE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2535 3637 abstrato, segundo o que se extrai da narrativa da parte autora como sendo o conjunto da fundamentação e da postulação que resulta na imputação de responsabilidade à parte ré (art. 322, §2º, CPC). E, no caso, o autor dirige a cobrança em face da ré como sendo o próprio prestador de serviços assim