Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1198 2359 Processo 0014989-07.2011.8.26.0008 - Procedimento Ordinário - Sustação/Alteração de Leilão - Silvana Argollo Peixoto de Barros e Silva - - Edson Assis Santos de Barros Silva - Itasol Empreendimentos e Participações Ltda - Vistos. SILVANA ARGOLLO PEIXOTO DE BARROS E SILVA e EDSON ASSIS SANTOS DE BARROS E SILVA ajuizar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1294 1323 206 § 5º do Código Civil temos que: “Art. 206. Prescreve: (...) § 5º Em cinco anos: I - a pretensão de cobrança de dívidas líquidas constantes de instrumento público ou particular;” Verifica-se que a inércia do exequente provocou a prescrição do direito de cobrar a dívida referente ao cheque emitido em

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1560 2123 de eventual inexistência de bens passíveis de constrição - Prescrição intercorrente caracterizada - RECURSO PROVIDO.”(Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Al n° 1.141.077-0/0 - Rel. Des.: Antônio Nascimento - 34a Câmara de Direito Privado - J. 05/03/2008)” “EXECUÇÃO - Ação visando o recebime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 3550 SE o(s) executado(s) para que, no prazo de 03 (três) dias, efetue(m) o pagamento da dívida indicada. - Cientifique(m)-se o(s) executado(s) de que: a) terá(ão) o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da juntada do mandado de citação nos autos ou da comunicação de sua efetivação se realizada por pre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 3976 e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). Cite-se e intime-se a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 7476 em audiência, além de outros atos a praticar, como depoimento pessoal, perícia, etc., como determina o Código de Processo Civil. Esta conclusão não se altera pelo fato de que, atualmente, alguns atos processuais virtuais tem sido praticados, por conta das restrições à circulação de pessoas decorrentes da pande

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3539 3814 apenas, como não poderia deixar de ser, os metadados dos dois processos, o que exige, naturalmente, conferência e análise. No caso, atenta leitura das petições iniciais releva que elas são, de fato, idênticas. Esclareça o exequente essa duplicidade, em 15 dias. Int. - ADV: ROSALIA SCHMUCK ZARDETTO (OAB 121603/SP) P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 4509 é pacífica no sentido de que a competência do local da agência ou sucursal está restrita às obrigações que ela própria contraiu, sendo vedada a escolha aleatória de foro, máxime se ausente elemento de ligação que autorize o processamento em determinada Comarca. Nesse sentido: Previdência Privada. Competên

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3485 3093 emitido modelo institucional de mandado aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça, com todas as advertências legais. Intime-se. - ADV: LEONARDO PAGANONI (OAB 370951/SP) Processo 1007083-75.2022.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Ricardo Henrique dos Santos Viana - - Rozilene Vasconcelos Moura Via

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 3296 mesmo atividade comercial sendo desenvolvida (TJSP AI n. 2130573-68.2018.8.26.0000; Rel: Daise Fajardo Nogueira Jacot; 27ª Câmara de Direito Privado; j: 09/10/2018). Destaco, dentre outros: TJSP AI n. 2230422-13.2018.8.26.0000; Rel: Walter Cesar Exner; 36ª Câmara de Direito Privado; j: 31/01/2019; EMENT