Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3400 3098 trazidos, ônus que incumbia à impugnante/ré. Nesse sentido, a jurisprudência: Justiçagratuita. Declaração de ausência de condiçõesdearcar com as custas e despesas processuais. Presunção juris tantumdeveracidade (art. 99, § 3º, do CPC). Benesse que somente pode ser negada se há concretos element

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 237 requerentes solicitaram administrativamente o pagamento da indenização, todavia, houve recusa, sob o fundamento de que o evento não se enquadra nas condições gerais, pois houve declaração incorreta relativa ao número de funcionários. Sustentam que a cláusula restritiva não estava clara e a requeri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 865 materiais elétricos e de possível corrupção entre aquele funcionário, o síndico e alguns prestadores de serviço. Relata que no dia dos fatos, o funcionário José Carlos Urbano entrou no elevador social portando uma escada, que por pouco não atingira a cabeça de uma das filhas do réu e, uma vez adve

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 3043 conforme o art. 38 da Lei nº 9.099/95, D E C I D O. I- Nos termos do art. 10 da Lei nº 9.099/95, indefiro o pedido de denunciação da lide. Outrossim, a procedência do pedido nestes autos não traduz hipótese de perda de eventual direito de regresso da ré contra a vendedora G8 COLCHÕES EIRELI. II- A preliminar de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 3963 a hipótese em testilha não demandava a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, tampouco análise de confusão patrimonial ou desvio de finalidade, tratando-se, em verdade, de inclusão do sócio no polo passivo como medida de sucessão processual, em decorrência da di

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3401 1656 Nº 2254211-36.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco J Safra S/A - Agravado: Samuel Metoki Guimarães - DECISÃO Nº 43198 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 225

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 2303 43,00 por volume Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FEDT. Código 110-4. (O formulário da guia para recolhimento ao FEDT está disponível em todas as Agências do Banco do Brasil, podendo também ser obtido na Internet, para preenchimento e emissão através de impressora a laser ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3579 1356 entre as partes, e condeno os corréus, solidariamente, a restituírem em favor da parte autora o valor de R$ 67.050,00, a ser corrigido pela Tabela prática do TJ/SP desde a data do desembolso e acrescido de juros desde o ato ilícito. Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, quanto ao corréu BAN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 3779 inicial e certidão de objeto e pé da citada ação. Ainda no mesmo prazo, manifeste-se a parte autora sobre a Contestação juntada pela Telefônica. Após a manifestação das partes, tornem conclusos os autos. Intime-se. - ADV: CHRISTIANE DE FRANÇA FERREIRA (OAB 187078/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 3758 GRAMAS, substituída pelas sócias em razão do distrato social. Alega a embargante: que a empresa, em 2016, não pode mais honrar os pagamentos em razão de severas dificuldades financeiras; que a embargada não juntou o demonstrativo de débito em cumprimento à alínea b do inc. I do art. 798 do CPC; que