Judiciário ● 04/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1949/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2016 18/04/2000 Rel. WILMA NOGUEIRA DE ARAÚJO VAZ DA SILVA. 113 Requer outrossim os benefícios da Lei 1.060 de 05/02/1950, que em nenhum momento foi derrogada pela Lei 9.957/2000, pelo que DOS PEDIDOS declara ser "pobre" na acepção jurídica do termo e sob as penas da lei, nos termos do art. 4º e seu parágrafo 1º da referida Lei, a) Reconhecimento da responsabilidade sol

Judiciário ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7795 decisão proferida e a tese sustentada por uma das partes. Esta segunda deve ser objeto de apreciação pelo órgão revisor, mediante interposição do recurso adequado." (Rel. Wilma Nogueira de Araújo Vaz da Silva, Proc. TRT/SP 02980070224). 2. Por derradeiro, à vista dos termos deste voto e pelas razões ACÓRDÃO expostas em cada um de seus itens, entendo inexisti

Judiciário ● 17/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2228/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7218 decisão proferida e a tese sustentada por uma das partes. Esta segunda deve ser objeto de apreciação pelo órgão revisor, mediante interposição do recurso adequado." (Rel. Wilma Nogueira de Araújo Vaz da Silva, Proc. TRT/SP 02980070224). 2. Por derradeiro, à vista dos termos deste voto e pelas razões ACÓRDÃO expostas em cada um de seus itens, entendo inexistir

Judiciário ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 mediante interposição do recurso adequado." (Rel. Wilma Nogueira de Araújo Vaz da Silva, Proc. TRT/SP 02980070224). Aida que assim não fosse, quanto a alegada nulidade, ainda que admitida a hipótese, o que entendo inexistente, uma vez que não há condenação fora dos termos do pedido, ante a impossibilidade do Órgão Julgador em anular suas próprias decisões, a alega

Judiciário ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 implicitamente decorre o afastamento de outra, nada obrigando o julgador a rebater ponto por ponto as alegações das partes. A sentença é um exercício de raciocínio lógico, baseada em silogismos, que rejeita detalhamentos desnecessários. A contradição passível de declaração mediante a oposição de embargos é a que resulta da divergência entre a fundamentação da

Judiciário ● 17/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2228/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Nesse passo, registro o seguinte entendimento jurisprudencial: Recurso da parte "Não há omissão, se do acolhimento de uma tese implicitamente decorre o afastamento de outra, nada obrigando o julgador a rebater ponto por ponto as alegações das partes. A sentença é um exercício de raciocínio lógico, baseada em silogismos, que rejeita detalhamentos desnecessários. A contr

Judiciário ● 17/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2228/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Nesse passo, registro o seguinte entendimento jurisprudencial: "Não há omissão, se do acolhimento de uma tese implicitamente decorre o afastamento de outra, nada obrigando o julgador a rebater ponto por ponto as alegações das partes. A Conclusão do recurso sentença é um exercício de raciocínio lógico, baseada em silogismos, que rejeita detalhamentos desnecessários.

Judiciário ● 17/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2228/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região constitucionais, deve valer-se do remédio jurídico apropriado para obter a reforma almejada, pois o veículo utilizado não se presta a tal desiderato. Nesse passo, registro o seguinte entendimento jurisprudencial: "Não há omissão, se do acolhimento de uma tese implicitamente decorre o afastamento de outra, nada obrigando o julgador a rebater ponto por ponto as alegações

Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16623 segunda deve ser objeto de apreciação pelo órgão revisor, mediante interposição do recurso adequado.” (Rel. Wilma Nogueira de Araújo Vaz da Silva, Proc. TRT/SP 02980070224). 2. Por derradeiro, à vista dos termos deste voto e pelas razões expostas em cada um de seus itens, entendo inexistir afronta a quaisquer dos dispositivos legais invocados (do contrário,

Judiciário ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2257/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13239 relação de coordenação entre os entes coligados, de forma a lhes imprimir orientação empresarial comum. TRT/SP 029990331926 - No mais, a condenação solidária abrange todos os títulos deferidos Ac. 8ª T. 20000025865 - Rel. Wilma Nogueira de Araújo Vaz da no julgado, inclusive verbas previstas nas Convenções Coletivas da Silva - DOE 15/02/2000". categoria