Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1282 1256 Releva observar, ainda, que a inestimabilidade do bem lesado, se bem que, em regra, constitua a essência do dano moral, não é critério definitivo para a distinção, convindo, pois, para caracterizá-lo, compreender o dano moral em relação ao seu conteúdo, que ‘...não é o dinheiro nem coisa comercialm

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 934 643 condenação, sob pena de violação ao art. 334 do Código de Processo Civil” (RESP nº 86271/SP - Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito - j. 10.11.97). Por fim, conforme denota YUSSEF SAID CAHALI, em sua obra “Dano Moral”, editora Revista dos Tribunais, 2ª edição, pág. 370, “A reputação econômica, como diz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1265 566 adveio de seu comportamento ilegal. Por outro lado, como já visto, a reparação dos danos morais pela indevida inclusão do nome de alguém nos referidos cadastros prescinde da demonstração de prejuízo. Nesse sentido: “O dano simplesmente moral, sem repercussão no patrimônio, não há como ser provad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1194 1445 355.01.2011.000770-2/000000-000 - nº ordem 209/2011 - Declaratória (em geral) - IRACI DE SOUZA SATTI X BANCO VOTORANTIM - Processo nº 209/11 Vistos. IRACI DE SOUZA SATTI move ação declaratória de inexistência de débito c.c. indenização por danos morais e repetição de indébito em face de BANCO VOTORAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1159 1885 por Danos Morais e Liminar - JOSÉ MÁRIO LANÇA X EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. (EMBRATEL) Fls. 112/114Vº - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c.c. indenização por danos morais ajuizada por JOSÉ MÁRIO LANÇA em face da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1169 2561 638.01.2012.000244-7/000000-000 - nº ordem 58/2012 - Execução de Título Extrajudicial - - MARIA MUNHOZ RODRIGUES CEZÁRIO ME X ANDRÉIA VENCESLAU DA SILVA - Fls. 26 - 01)-Fls.22/23. Homologo o acordo em que chegaram as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos. 02)-Aguarde-se como requerido,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 870 2297 aborrecimento e preocupação. Desnecessária ademais, a comprovação do prejuízo. O fato é o que o requerido é responsável pela correta contabilidade da conta do autor e, em virtude de sua conduta culposa, ele teve cheques devolvidos por insuficiência de fundos quando, na verdade, a conta estava provida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1191 1774 374.01.2009.003485-4/000000-000 - nº ordem 2148/2009 - Declaratória (em geral) - VALDIRENE RODRIGUES VIEIRA DO VALLE X ZUNARELLI E RAPOSO LTDA - Fls. 118/122 - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c.c. indenização por danos morais, ajuizada por VALDIRENE RODRIGUES VIEIRA DO VALE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1191 1781 efetuado o pagamento de dívida em atraso. Em virtude de tais fatos, pretende seja declarada a inexistência de débito, bem como, seja a ré condenada a pagar-lhe indenização por danos morais. Juntou documentos. Devidamente citada, a requerida apresentou contestação (fls. 36/48), arguindo, preliminarmente, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1012 2550 451.01.2011.007949-6/000000-000 - nº ordem 416/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - CARLOS DOURIVAL MARIN X AMERICAN EXPRESS DO BRASIL TEMPO LTDA - Fls. 70/74 - Vistos, etc. CARLOS DOURIVAL MARIN, devidamente qualificado, propôs “Ação Ordinária com Pedido de Tutela Antecipada” contra AMERICAN EX