Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 990 1921 LUIZ JUNIOR DA SILVA GUIMARÃES, devidamente qualificado, propôs “Ação Declaratória de Inexistência de Negócio Jurídico cumulada com Indenização por Danos Morais”, contra LUIZACRED S/A SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO e BANCO ITAUCARD S/A. Sustenta, em síntese, que em janeiro de 20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1009 3809 451.01.2010.030245-6/000000-000 - nº ordem 1901/2010 - Declaratória (em geral) - JAIR GIOVANETTI X BANCO BMG S/A - Fls. 72/77 - Vistos, etc. JAIR GIOVANETTI, devidamente qualificado, propõe “Ação Declaratória de Inexigibilidade de Débito c/c Indenização por Dano Moral”, contra BANCO BMG S/A. Alegou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1080 1632 velocidade compatível com a via, poderia ter evitado o acidente. É dever do motorista, a todo tempo, zelar pela vida e integridade dos pedestres, como dispõe o art. 29, §2º, do Código Brasileiro de Trânsito: Art. 29 - O trânsito de veículos nas vias terrestres abertas à circulação obedecerá às se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1084 2120 irretratabilidade, de modo que flagrante a obrigação do réu de providenciar a outorga da escritura de venda e compra à autora. Ora, a autora adquiriu o imóvel do Banco réu e pagou o preço postulado, de modo que tem o direito de receber a escritura definitiva do imóvel, inclusive para providenciar a transferênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1088 1237 15/08/2010, foi feita a mesma cobrança, sob a denominação “pagamento indevido” com menção à data de 15/06; a Autora pagou a fatura descontando o valor indevidamente cobrado (fls. 30). Essa situação permaneceu até o mês de abril de 2011, quando se findou o parcelamento das compras feitas pela Autora

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1091 545 Consumidor que o juiz poderá decidir pela inversão do ônus da prova se for verossímil a alegação ou hipossuficiente o consumidor. Anota Luiz Antônio Rizatto Nunes: “É necessário que da narrativa decorra verossimilhança tal que naquele momento da leitura, desde logo, possa-se aferir forte conteúdo persuasivo. E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 994 1030 INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, pelo rito ordinário, contra BANCO CREDIBEL S/A. Alega, em síntese, que firmou com a requerida contrato de financiamento para aquisição de uma moto e, posteriormente, ingressou com ação declaratória de nulidade de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 816 1112 37567 - ADV ELIANE MOREIRA OAB/SP 142560 089.01.2009.002319-4/000000-000 - nº ordem 428/2009 - Declaratória (em geral) - LUCIANA DE FATIMA VIGARO X MARIA DE FATIMA FERNANDES COLCHOES LTDA E OUTROS - Vistos. LUCIANA DE FÁTIMA VIGARO ajuizou a presente AÇÃO DECLARATÓRIA, pelo rito ordinário, contra MARIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 835 1102 sendo obrigatório o comparecimento das partes que, na hipótese de transigirem, poderão estar representados por prepostos, com poderes para tanto. Incumbem aos i. advogado(s) das partes providenciarem o comparecimento de seus constituintes independentemente de intimação deste juízo. A audiência que se re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 705 16 com valor mínimo de fatura de R$ 49,00 e que no mês de junho de 2008 recebeu um telefonema da operadora requerida oferecendo um aparelho celular gratuito com a condição de renovação do plano que possuía e migração para a tecnologia GSM mantendo as condições do plano anterior. A partir de setembro de 200