Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 781 2659 tanto que solicitou novamente o cancelamento via e-mail e via telefone que restou infrutífero sendo que a requerida inseriu o nome da autora nos cadastros de inadimplentes. Pleiteia indenização pelos danos morais sofridos no importe de R$ 15.300,00 (quinze mil e trezentos reais). Fls. 33/34 foi deferida a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 785 46 acidente ocorreu, de fato, no retorno existente na rodovia, mas que já havia realizado a manobra, que estava parado no ponto. No entanto, admitiu que não viu quando o motoqueiro vinha, quando observou ele já estava debaixo do ônibus, aduzindo que ele estava na contramão. Entretanto, tal versão, advinda de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1720 97 04/12/2015 realizou o pagamento das faturas em aberto, com objetivo de ter sua energia religada. Entretanto, em novembro do mesmo ano, recebeu fatura com inclusão de taxa de religação a revelia (R$ 373,07) e fatura de dezembro com aplicação de juros e multa. Em 02/02/2016 foi realizada nova suspensãoPor fim, requereu a ree

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 593 completaria 25 anos de idade, a 2/3 de seus ganhos; e a 1/3, após essa data, presumindo-se que, então, poderia casar-se e ter menores condições de auxiliar o lar paterno (Responsabilidade Civil, Saraiva, 9ª ed., p. 690). E na mesma linha tem se posicionado o C. Superior Tribunal de Justiça: Em acident

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 1611 documentos (fls. 99/152). Devidamente citado (fls. 56), o réu Rodrigo Melim apresentou contestação às fls. 153/172, oportunidade em que aduziu, preliminarmente, ilegitimidade de parte. No mérito, afirmou que havia um micro ônibus à frente, ocupando boa parte do recuo, motivo pelo qual parou logo atr�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 881 380 acirrada discussão doutrinária e jurisprudencial acerca de sua existência e profundidade. Porém, a doutrina foi aos poucos vencendo a resistência dos Tribunais, concretizando uma realidade que, atualmente, encontra previsão constitucional e alcançou a categoria de garantia fundamental (Constituição Federal de 1988,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2006 2291 advocatícios, na forma do art. 54 e do art. 55 da Lei nº 9.099/95. As partes também ficam intimadas do seguinte: (a) que o prazo para apresentação de recurso é de 10 dias, iniciando-se sua contagem no 1.º dia útil seguinte à data desta audiência; (b) que o recurso não possui efeito suspensivo do julgado (art.