Seção III ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 ACAO DO MONTANTE INDENIZATORIO. APELACAO PARCIALMENTE PROVIDA. (T JRS, 10 CAMARA CIVEL, APELACAO CIVEL N 70057955122, RELATOR: TULI O DE OLIVEIRA MARTINS, DATA DE JULGAMENTO: 24/04/2014) (GRIFEI). DA ANALISE DAS PROVAS CONSTANTES DOS AUTOS, NAO HOUVE COMPROVACAO DE QUE HA SEQUELA PROVENIENTE DA LESAO NO ROSTO, COTOVELOS E JOE LHOS DO AUTOR QUE CONFIGURE DANO ESTETICO, U

Seção III ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2222 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 MINIMO PARA REPARACAO DOS DANOS CAUSADOS PELA INFRACAO...). POIS BEM. NO PRESENTE CASO, A CONDUTA DO CONDENADO OCASIONOU DANO SOC IAL, QUE E, SEGUNDO DOUTRINA E JURISPRUDENCIA, A MAIS NOVA ESPECI E DE DANO INDENIZAVEL, QUE NAO SE CONFUNDE COM OS JA TRADICIONAIS DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTETICO, E DECORRE DE COMPORTAMENTOS SOCIALMENTE REPROVAVEIS, QUE AFLIGEM O NIVEL SO

Seção II ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1871 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 NDO CERTIDAO DAQUELE JUNTO AO CARTORIO DISTRIBUIDOR, CONSEQUENCIA QUE, EMBORA A MEU SENTIR SE MOSTRE ESTRANHA AO OBJETIVO ACIMA ME NCIONADO, TEM SIDO ADMITIDA PELA JURISPRUDENCIA LOCAL COMO JUSTIF ICATIVA PARA DEFERIR SUSPENSAO. PORTANTO, PARA CONTORNAR O PROBLE MA, DE MODO A PRESERVAR OS INTERESSES DO CREDOR, MAS NAO ABARROTA R INUTILMENTE OS CARTORIOS COM PROCESSOS E

Seção III ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2712 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/03/2019 Publicação: sexta-feira, 22/03/2019 DO E O QUANTUM SE RAZOAVEL, LEVANDO-SE EM CONSIDERACAO A SITUACAO FINANCEIRA DO APELANTE. V - APELO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVI DO. (TJGO, APELACAO CRIMINAL 256953-12.2015.8.09.0175, REL. DES. CARMECY ROSA MARIA A. DE OLIVEIRA, 2A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 13/09/2018, DJE 2597 DE 27/09/2018). APELACAO CRIMINAL. LESAO CO RPORAL. NULIDADE PROCESSUAL. AUSENCIA CITACAO

Seção III ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 25090 GO - GRACIELLE ROSA REGO DESPACHO : TRATAM-SE OS AUTOS DE ACAO DE ALIENACAO JUDICIAL PARA EXTINCAO DE CONDOMINIO FORMULADO POR ANTONIO SILVA CAMPOS, SEBASTIANA MARIA DE OLIVEIRA, MARIA CAMPOS PEREIRA, CARMEM SILVA DE OLIVEIRA, GERA LDA CAMPOS PEREIRA, MARIA JOSE DE OLIVEIRA LOPES, MARIA DOS ANJOS CAMPOS LIMA, RITA DE OLIVEIRA SOARES E VANDA CAMPOS DE OLIVEIRA EM F

Seção II ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 . VEJA-SE QUE AO AUTORIZAR O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS EM QUE NAO HO UVER REQUERIMENTO DE EXECUCAO DE SENTENCA (ART. 475-J, 5, DO C.P. C.), A LEI QUIS EXPRESSAR A DESNECESSIDADE DE SE MANTER ATIVO PRO CESSO ONDE O CREDOR NAO MANIFESTA INTERESSE NO EXAURIMENTO DA TUT ELA JURISDICIONAL. ESSA MENS LEGIS TAMBEM HA DE TER APLICACAO PAR A A HIPOTESE EM QUE O CREDOR, APESAR DE TE

Seção II ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 S QUE AUTORIZAM A ANALOGIA, POIS REQUERER CUMPRIMENTO DE SENTENCA E, NO MOMENTO SEGUINTE, JA NAO TER O QUE BUSCAR PARA EFETIVAR O RESULTADO NELA PREVISTO, IMPLICA, DO MESMO MODO, EM PARALISACAO D O FEITO. CONSEQUENTEMENTE, HA NECESSIDADE DE APLICACAO DE NORMA R EGULADORA DE HIPOTESE SEMELHANTE, NO CASO, O ARQUIVAMENTO DOS AUT OS COM A RESSALVA DE PODER SER DESARQUIVADO P

Seção III ● 16/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2330 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/08/2017 Publicação: quinta-feira, 17/08/2017 NOS CAUSADOS PELA INFRACAO, CONSIDERANDO OS PREJUIZOS SOFRIDOS. A O FAZER TAL PREVISAO, O NOSSO DIPLOMA PROCESSUAL PENAL NAO SE LIM ITOU AOS DANOS MATERIAIS EVENTUALMENTE DECORRENTES DA INFRACAO, M AS SIM A REPARACAO DOS DANOS DE FORMA GENERICA, ABARCANDO TODO E QUALQUER PREJUIZO QUE TENHA DECORRIDO DA INFRACAO PENAL. TAL DETE RMINACAO LEGAL TEM POR ESCOPO ANTECIPAR, EM

Seção III ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 REGIME SERA O ABERTO. DEIXO DE APLICAR A DETRACAO PRECONIZADA NO ARTIGO 387, PARAGRAFO 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E NA SUMUL A 7161 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, PARA NAO INVADIR A SEARA DE C OMPETENCIA DO JUIZO DA EXECUCAO, UMA VEZ QUE O REGIME INICIAL NAO SERA MODIFICADO. A CONSIDERAR QUE AS INFRACOES FORAM COMETIDAS M EDIANTE GRAVE AMEACA, E TENDO EM VISTA O QUE DIS

Seção III ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 93433), A PARTE REQUERENTE (CORUMBA CONCESSOES S/A) CONCORDOU COM A PLANILHA DE CALCULOS APRESENTADA PELOS REQUERIDOS (JOAO PEREIR A E SUA ESPOSA) A F. 724, DOS MESMOS AUTOS, SENDO O VALOR DEVIDO AOS REQUERIDOS O DE R$ 27.004,02 (VINTE E SETE MIL E QUATRO REAIS E DOIS CENTAVOS), QUE SE ENCONTRA DEVIDAMENTE DEPOSITADO, CONFOR ME EXTRATO DE F. 733 E COMPROVANTE DE DEPOS