2.101 resultados encontrados para relacao as custas - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 CABE A APLICACAO DA SUSPENSAO, COMO PRETENDIDO PELA PARTE CREDORA . VEJA-SE QUE AO AUTORIZAR O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS EM QUE NAO HO UVER REQUERIMENTO DE EXECUCAO DE SENTENCA (ART. 475-J, 5, DO C.P. C.), A LEI QUIS EXPRESSAR A DESNECESSIDADE DE SE MANTER ATIVO PRO CESSO ONDE O CREDOR NAO MANIFESTA INTERESSE NO EXAURIMENTO DA TUT ELA JURISDICIONAL. ESSA MENS LEGIS TAMBEM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1903 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 STRANGIMENTO, POSITIVANDO CERTIDAO DAQUELE JUNTO AO CARTORIO DIST RIBUIDOR, CONSEQUENCIA QUE, EMBORA A MEU SENTIR SE MOSTRE ESTRANH A AO OBJETIVO ACIMA MENCIONADO, TEM SIDO ADMITIDA PELA JURISPRUDE NCIA LOCAL COMO JUSTIFICATIVA PARA DEFERIR SUSPENSAO. PORTANTO, P ARA CONTORNAR O PROBLEMA, DE MODO A PRESERVAR OS INTERESSES DO CR EDOR, MAS NAO ABARROTAR INUTILMENTE OS CA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 POLICIAIS PARA AVERIGUACAO, EM VEZ DE SE SUBMETER AO ATO, PREFERI U CAUSAR TRANSTORNOS, INCLUSIVE GERANDO INSEGURANCA A COMUNIDADE, POIS PULOU VARIOS MUROS DOS VIZINHOS, INCLUSIVE ARREMESSOU UM SI MULACRO EM UMA DAS CASAS DA VIZINHANCA, RAZAO PELA QUAL HA DE REP ARAR O DANO SOCIAL QUE CAUSOU. ADEMAIS, E FATO PUBLICO E NOTORIO QUE O CRIME GERA ENORMES PREJUIZOS PARA A V
ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 CITACAO VALIDA (SUMULA 204 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA), DE A CORDO COM OS INDICES OFICIAIS DE REMUNERACAO BASICA E APLICAVEIS A CADERNETA DE POUPANCA, NOS TERMOS DA LEI N 11.960/09. 5. TENDO A AUTORA DECAIDO DE PARTE MINIMA DO PEDIDO, O MUNICIPIO REU DEVER A RESPONDER, POR INTEIRO, PELO ONUS SUCUMBENCIAL, NOS TERMOS DO A RTIGO 21, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 UNTARIO. TAMBEM O CPC/2015, NOS PARAGRAFOS 3 E 5 DO ART. 782, PER MITE, A REQUERIMENTO DA PARTE BENEFICIARIA, A INCLUSAO DO NOME DO EXECUTADO NOS CADASTROS DE INADIMPLENTES, COMO SPC E SERASA. ASS IM, CASO VERIFICADA A INADIMPLENCIA DO CONDENADO NO QUE DIZ COM A S OBRIGACOES PECUNIARIAS IMPOSTAS POR FORCA DESTA SENTENCA (CUSTA S PROCESSUAIS, PRESTACAO PECUNIARIA E INDENI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 QUE OS EFEITOS DA REVELIA NAO SAO ABSOLUTOS, NAO SE DESINCUMBINDO A PARTE AUTORA DO ONUS DE COMPROVAR OS FATOS QUE ALEGA EM JUIZO. SUPERADA ESSA QUESTAO PREFACIAL, PASSO AO EXAME DE MERITO. INICI ALMENTE, E DE SE ESCLARECER QUE NAO SE DISCUTE NAS ACOES POSSESSO RIAS A PROPRIEDADE, MAS TAO SOMENTE A POSSE. ADEMAIS, COMO A POSS E E UM ESTADO DE FATO, NAO BASTA A DEMONSTRA
2223/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Advogado documentos do processo poderão ser (http://pje.trt6.jus.br/primeirograu). acessados pelo sítio Adverte-se que é totalmente vedada a utilização de dispositivos de armazenamento removível (pen-drives, HDs externos, etc.) em quaisquer dos computadores disponibilizados nas sedes das Varas do Trabalho. Para que Reclamado Trabalho - DEJT. DADO E PASSADO nesta c
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 ENDO TAL MULTA SER RECOLHIDA EM FAVOR DO FUNDO PENITENCIARIO ESTA DUAL A EPOCA DA EXECUCAO, A PENA DE MULTA DEVERA SER CORRIGIDA N OS TERMOS DO ART 49, 2, DO CP ATENDENDO AO DISPOSTO NO ARTIGO 5 9, INCISO III, EM COMBINACAO COM O ARTIGO 33, 2, ALINEA C, DO COD IGO PENAL, ESTABELECO O REGIME ABERTO COMO O INICIAL DA EXECUCAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM ATENCAO AO QU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 A PROLACAO DE SENTENCA CONDENATORIA, FIXARA O VALOR MINIMO PARA A REPARACAO DOS DANOS CAUSADOS PELA INFRACAO, CONSIDERANDO OS PREJ UIZOS SOFRIDOS. AO FAZER TAL PREVISAO, O NOSSO DIPLOMA PROCESSUAL PENAL NAO SE LIMITOU AOS DANOS MATERIAIS EVENTUALMENTE DECORRENT ES DA INFRACAO, MAS SIM A REPARACAO DOS DANOS DE FORMA GENERICA, ABARCANDO TODO E QUALQUER PREJUIZO QUE TENHA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 ASSIM, CONSIDERANDO QUE OS CALCULOS DE FLS. 382/384 FORAM REALIZ ADOS PELO CONTADOR DESTA COMARCA (CERTIDAO DE FL. 381-V), QUE HOU VE CONCORDANCIA DO VALOR PELO DEVEDOR E QUE O CREDOR PERDEU O PRA ZO PARA SE MANIFESTAR SOBRE O TEMA, OPERANDO A PRECLUSAO, HOMOLOG O COMO VALOR INICIAL DEVIDO NESTA ACAO, ACRESCIDOS DE JUROS DE MO RA, JUROS REMUNERATORIOS E CORRECAO MONETARIA