2.101 resultados encontrados para relacao as custas - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 475 1112 1139/06 - OUTROS FEITOS NAO ESPECIFICADOS - Movida por GILDA ELIDA DE ASSIS em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fl. 83: Recebo a apelacao da autora, em seus regulares efeitos. Intime-se o reu para, querendo contra-arrazoar, no prazo legal. Adv.: (103611/SP)RAFAEL DE SOUZA CAGNANI, (189302/SP)MARC
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 598 1289 NOVO MILENIUM DE TAPIRATIBA LTDA - Em face do que dos autos consta, JULGO EXTINTA a presente EXECUCA DE TITUTLO EXTRAJUDICIAL, que LUIS FERNANDO PENNA, move contra CONSTRUTORA NOVO MILENIUM DE TAPIRATIBA LTDA, com fundamento no artigo 794, inciso I, do CPC. Defiro o desentranhamento fo cheque e entrega ao pat
34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017 4A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 165/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00292 Processo: 0000002-93.2014.815.2003 - MONITORIA AUTOR: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO: 011158PB MARCELO WEICK POGLIESE , 012013PB MARCIO MEIRA C GOMES JUNIOR. Despacho: Intime-se abram-se vista ao advogado do promovente, conforme req
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3582 1341 pelo patrono, a fim de que seja observado o regular processamento pelo sistema SAJPG5-JM. Após o início da fase executiva ou de liquidação de sentença, no momento do cadastro de futuras petições, atentem-se os advogados ao uso do número do incidente processual criado para a fase de cumprimento de sentença ou par
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 1621 arquivada pela Junta Comercial para conhecimento de terceiros e caberá aos interessados, quando a decisão judicial alterar dados da empresa, providenciar o arquivamento do instrumento próprio, acompanhado de certidão de inteiro teor da sentença transitada em julgado que o motivou(Redação dada pelo Decreto nº 10.
Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 1030 contratual da concorrência depende da preservação de margem para a competição (ainda que futura) entre os contratantes; ou seja, da definição de limites materiais, temporais e espaciais. Em concreto, a vedação não pode dizer respeito atodasas atividades econômicas, nem deixar de possuir delimitações no te
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 462 1158 1004/05 - USUCAPIAO - Movida por PATRICIA DOS SANTOS SOUZA, LEDIANA DOS SANTOS SOUZA em face de ANA TELLES, GERALDO MARTIAS DE PAULA - Assim, JULGO EXTINTA a presente acao de USUCAPIAO requerida por PATRICIA DOS SANTOS SOUZA E OUTRA contra GERALDO MATIAS DE PAULA E OUTRO, por abandono de causa, por mais de trinta
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3560 1052 moratórios de 1% ao mês desde a data do evento danoso. Em razão da sucumbência preponderante (artigo 86, parágrafo único, do Código de Processo Civil), condeno as requeridas DTC TRADING EIRELI e VIA VAREJO S.A incorporadora da CNOVA ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como ao pagamento dos honorário
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 1127 RELAÇÃO Nº 0709/2022 Processo 1007384-90.2020.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Franquia - Lastri & Sanches - Sapataria Moderna Ltda Me - Everest Partners Franchising e Participações Ltda. - Ciência às partes acerca da certidão retro, que disponibilizou as gravações realizadas em audiência de instr
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3593 925 Civil. Informações sobre o procedimento de recolhimento podem ser obtidas em http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/ DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica - ADV: MARCELO RODRIGUES (OAB 223801/SP), ALEXANDER CORRÊA ESTEVES FERNANDES (OAB 243376/SP) Processo 1111588-54.2021.8.26.0100 - Procedimento Comu