Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 1556 APARECIDA BEZERRA RAMOS (OAB 243250/SP) Processo 1000586-09.2020.8.26.0458 - Mandado de Segurança Cível - Padronizado - Lazaro Vieira - Vistos. Ante a certidão de fls. 100, aguarde-se resposta do Natjus. Int. - ADV: WERIDIANA SERZEDELO DE OLIVEIRA (OAB 263549/SP), CLAUDINEI APARECIDO BALDUINO (OAB 134111/SP), MARIA NA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 493 sucessivamente, oferecerem suas alegações finais escritas. Observo que a presente ação tramita por processo digital, tendo as partes acesso imediato aos autos, via Internet. Em seguida, voltem-me conclusos para sentença. Int. Salto de Pirapora, 04 de setembro de 2020. - ADV: SALATIEL CANDIDO LOPES (OAB 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 471 RELAÇÃO Nº 0101/2020 Processo 0000040-24.2020.8.26.0699 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 0001205-76.2012.8.26.0444 - Vara Única da Comarca de Pilar do Sul) - SIDNEI APARECIDO DA SILVA - Vistos. Considerando a natureza do crime apurado no feito, envolvendo violência contra criança/adole

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4930 733 Decisão Trata-se de “Execução de Título Extrajudicial” que o BANCO DO BRASIL move em face de EDIMAR PEREIRA REBEQUE, objetivando a cobrança de débito oriundo da Cédula de Rural Pignoratícia nº 40/02189-0. O valor da dívida, à época do ajuizamento totalizaria R$ 119.521,35. Por conta da dívida não quitada, penhorou-se

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A preliminar de ilegitimidade arguida pela corré Transcontinental confunde-se com o mérito, sendo apreciada na sentença. Quanto ao mérito, os pedidos são procedentes. Pretende a parte autora o cancelamento da hipoteca constituída sobre o imóvel, bem como a outorga da escritura definitiva, tendo em vista a quitação da dívida desde junho de 2013. Em sua defesa, a CEF alega que não pode ser aplicada a Súmula 308 do STJ ante a existência da dívida consubstanciada na cédula hipotecári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2660 540 Processo 0001201-79.2014.8.26.0699 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Cleo Alexandre Pereira - À DEFESA, para ciência do ofício juntado às fls. 258: designada audiência no juízo deprecado para o dia 01/11/2018, às 13:55 horas. - ADV: NATALY FRANCIS DE ALMEIDA (OAB 311144/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2063 665 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0050/2016 Processo 0000505-98.2008.8.26.0296 (296.01.2008.000505) - Outros Feitos não Especificados - Luzia das Neves Munis Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Trata-se de pedido da parte autora de remessa dos autos ao contador para apurar as d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2089 764 Estadual de Reparação de Interesses Difusos Lesados, sem prejuízo das reparações ambientais necessárias à reversão da área ao estado anterior, nos termos da vistoria já realizada e de eventuais medidas substitutivas da obrigação de fazer, nos termos do artigo 461 do Código de Processo Civil, em caso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1988 611 portadora de fratura pregressa de ossos de antebraço esquerdo, tratada cirurgicamente e por imobilização a época de concessão de seu benefício no INSS e que teve boa resolução funcional da qual recuperou mais de 75% da força e movimentos, não tendo comprovado incapacidade laboral após a cessação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1078 2893 MARCIANA ROCHA MARTINS e outro - Fls.: 0 - 1- Pesem as argumentações deduzidas pelo i. Dr. Defensor em resposta à acusação, não é o caso de se absolver sumariamente os acusados JACIRA MARCIANA ROCHA MARTINS e LUIS ANTONIO CRAIBA SILVA, pois não há prova inequívoca quanto a ocorrência de qualquer das