1.389 resultados encontrados para relatado. decido. com - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Edição nº 134/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de julho de 2014 2ª Vara Cível de Brasília EDITAL DE CITAÇÃO - 30 DIAS - 35/2014 O MM Juiz de Direito, Dr. Carlos Eduardo Batista dos Santos, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que por este meio CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias a FABIANE SOUSA BRANDAO, Brasileira, CPF 028.221.203-58, CI Nº 029221742005-0 SSP/MA, demais dados qualificativos ign
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3044 470 ADV: ROMERIO VITORIANO DE VASCONCELOS (OAB 7258/AL) - Processo 0700113-30.2018.8.02.0072 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - INDICIADO: Alexsandro Gomes da Silva - Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 3762 do CREAS (Centro de Referência em Assistência Social) da cidade de Santiago-RS, onde o menor passará a residir com o tio. Estando preenchidos os requisitos exigidos pelo artigo 83 da Lei 8.069/1990, e contando com o parecer favorável do Ministério Público (página 238), DEFIRO o requerimento da entidad
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 2407 Marcelo da Cunha Verissimo - Vistos. Trata-se de pedido de desbloqueio de valor penhorado em conta bancária, sob a alegação do executado de que a citação por edital é nula e que o bloqueio recaiu sobre a conta bancária na qual recebe salário. A FESP se manifestou contrária ao pedido. A citação do devedor não
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2355 314 índice de correção monetária a ser aplicado no mês de março de 1991, nas hipóteses em que já iniciado o período mensal aquisitivo da caderneta de poupança quando do advento do Plano, pois o poupador adquiriu o direito de ter o valor aplicado remunerado de acordo com o Documento: 11968933 - EMENTA / ACORDÃO - Site certificado - DJe: 06/05/2011 Página 2 de 4 Superior Tri
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2372 869 cancelamento da cobrança em tela, a restituição em dobro dos valores descontados, bem como a condenação em danos morais. Dos documentos juntados pelo autor, destaco: documentos pessoais e extrato da conta corrente. Despacho de fls. 13 determinou a realização de audiência de conciliação, realizada sem êxito entre as partes fls.18. Contestação apresentada às fls. 23/33,
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2351 211 ADV: FERNANDA RODRIGUES CORREA (OAB 114749/MG), ADV: ROGÉRIO JOSÉ DE LIMA (OAB 173071/SP), ADV: LILI DE SOUZA SUASSUNA (OAB 29966/PE), ADV: RANIERE DE SOUSA BARROS (OAB 15565/CE), ADV: GABRIELA MAIMERI MIELE (OAB 380284/SP), ADV: JAIRO ENRICO KATSUDA DE LUCA (OAB 380300/SP), ADV: BRUNA ALVES (OAB 381481/ SP), ADV: AURELIANO MONTEIRO NETO (OAB 31142/SP) - Processo 0020714-63.2005.
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2267 547 HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela parte autora, por sentença para que surta seus jurídicos e legais efeitos, decretando a extinção do feito sem resolução do mérito, com base no art. 485, VIII c/c art. 200, parágrafo único, ambos do CPC. Oportunamente esclareço que deixo de intimar o requerido, mesmo que regularmente citado, visto não ter sido apresenta
Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2995 635 RELAÇÃO Nº 0001/2023 ADV: EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS (OAB 28240/PE), ADV: NEUMAYER DE SOUSA MAIA (OAB 6241/ CE) - Processo 0004959-96.2005.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: Caixa Seguradora S/A - Intime-se a parte autora para manifestar-se acerca da petição apresentada pelo perito às págs. 203, no prazo de 5 (cinco) dias. In
Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2995 637 Indenização por Dano Moral - REQUERIDO: Auto Viação Dragão do Mar Ltda - R.H. A parte autora apresentou recurso adesivo (págs.. 134/145). Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 1.010, § 1o, do CPC/15. Expedientes necessários. ADV: AIRES FERNANDO CRUZ FRANCELINO (OAB 189371/SP), ADV: CHARLES PEREIRA DE MELO (OAB