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relatado. decido. com - Página 138

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Processos encontrados


TJSP 03/12/2018 - Pág. 3739 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2709 3739 E INTIMAÇÃO DESTA SENTENÇA A(s) parte(s) fica(m) ciente(s) e intimada(s) do inteiro teor desta sentença e também do seguinte: (a) que o prazo para apresentação de recurso é de 10 dias úteis, iniciando-se sua contagem no 1.º dia útil seguinte à data da intimação da sentença; (b) que o recurso não possui

TJAL 19/04/2010 - Pág. 104 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/04/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 206 104 requereu o envio dos autos à Distribuição para posterior remessa à Vara competente. Resumidamente relatado. Decido. Com efeito, este Juízo da 15ª Vara Criminal da Capital tem como competência processar e julgar feitos referentes à prática dos crimes previstos na Lei n° 11.343/2006, bem como os crimes contra a administraç

TJDFT 25/02/2019 - Pág. 1972 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 presente edital será publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça, com intervalo de 10 (dez) dias, ficando assim, cientificado o público do acima exposto. Av. Contorno - Lote 14 - Sala 01, Núcleo Bandeirante, Telefone: (61) 3103-2070, Fax: (61) 3103-0646, CEP: 71.705-535, BrasíliaDF, Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00, Núcleo Bandeirante - DF, 18/02/2019 17:01. Eu, GEOVANNY MATS

TJDFT 08/01/2019 - Pág. 840 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 5/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de janeiro de 2019 independentemente do trânsito em julgado. Sem custas. Publique-se. Sentença registrada eletronicamente." GEOVANNY MATSUMOTO DE ALMEIDA SANTOS Diretor de Secretaria Substituto N. 0700003-79.2018.8.07.0011 - INTERDIÇÃO - A: PAULA FABRICIA DE SA PINTO CAUHY. Adv(s).: DF55.571 - MEIRY CLAUDIA DE MELO BERNARDES, DF13182 - ANTONIO DA LUZ COELHO. R: LUCIA DE SA PINTO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTE

TJSP 25/10/2021 - Pág. 543 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3387 543 análise da conveniência da audiência de conciliação. III - Cite-se e intime-se a parte ré para apresentar contestação, no prazo de 15(quinze) dias, cujo termo inicial será a data da juntada do mandado de citação, nos termos do art. 231 do CPC. A ausência de contestação implicará revelia e pres

TJDFT 24/10/2017 - Pág. 268 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de outubro de 2017 medidas cautelares. Juntou documentos. Brevemente relatado, decido. Com efeito, a liminar em Habeas Corpus não possui previsão legal, sendo criação da jurisprudência para as situações em que a urgência, necessidade e relevância da impetração se mostrem de forma indiscutível na própria inicial e nos elementos de prova que a acompanham. Assim, é medida excepcional restrita aos casos em que

TJDFT 18/04/2018 - Pág. 264 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de abril de 2018 devendo a MM. Juíza da causa estabelecer as condições de execução da medida, conforme lhe aprouver. Comunique-se, com urgência. Oficiese. Após, colha-se a manifestação da douta Procuradoria de Justiça. Publique-se. Intime-se. Brasília, 16 de abril de 2018. DESEMBARGADOR ROMÃO C. OLIVEIRA RELATOR N. 0705193-56.2018.8.07.0000 - HABEAS CORPUS-CRIMINAL - A: RAFAELA PIMENTEL SANTA CRUZ SEIDL. Adv(s

TJDFT 23/04/2018 - Pág. 194 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de abril de 2018 N. 0705602-32.2018.8.07.0000 - HABEAS CORPUS-CRIMINAL - A: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ELIZABETHE DA SILVA SOUSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JUIZO DA VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DO RECANTO DAS EMAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Órgão: Primeira Turma Crimi

TRF3 07/12/2020 - Pág. 173 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O pedido liminar é para o fim de determinar que a União (Fazenda Nacional) se abstenha de requerer medidas patrimoniais constritivas em seu desfavor. Juntou procuração e documentos. Decisão que deferiu a gratuidade judiciária apenas no que se refere aos honorários advocatícios de eventual improcedência da ação, indeferindo-a em relação às custas iniciais. Na mesma oportunidade, foi determinada a regularização processual, sob pena de extinção do processo sem resolução do méri

TJDFT 07/03/2017 - Pág. 1298 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de março de 2017 INTERESSADA: MARIA DA GLORIA RODRIGUES DE MELO BOSQUE. Adv(s).: (.). Fls. 757/759: No que se refere aos imóveis de matrícula nº 4355, 23.812 e 28.813, muito embora tenha havido a extinção da ação de Embargos de Terceiro de nº 28500-2/2004, antes de sua extinção foi proferida a seguinte decisão pela magistrada da 6ª Vara Criminal desta Circunscrição: "A embargante peticiona (fl. 209) requeren

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