Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 1191 R$ 1.500,00 é justa e razoável ressarcimento e, por outro lado, serve de proporcional reprimenda ao réu para que, no futuro, não permita que casos semelhantes ocorram. Como é cediço, o não acolhimento do “quantum” postulado a título de danos morais não implica reconhecimento da sucumbência recíproca, consoan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 1701 posse do imóvel. Consideram legítima a entrega tardia eis que houve retenção das chaves até a quitação do preço ajustado no contrato (fls. 200/205). Sustentam ainda obscuridade com relação à forma de atualização dos valores fixados na sentença. O recurso foi respondido pela autora às fls. 206/2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 2432 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Franca - Agravante: André Junor Mendes Caetano - Agravado: João Evangelista do Nascimento - Agravado: Banco do Brasil S.a. - Agravado: Luiz Afonso de Freitas Diniz - Interessada: Maria Lucrécia de Andrade Nascimento - Agravado: Município de Fr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 499 o objeto ao investigador indicado, sr JOSE RICARDO TEODORO LOPES, RG Nº 11617094, mediante termo de compromisso e recibo. Ficará a cargo da Polícia Civil, por meio de seus representantes legais, a devida regularização do fuzil junto ao SINARM - SISTEMA NACIONAL DE ARMA. Servirá esta decisão como OFIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 461 Processo 0005038-23.2016.8.26.0037 (processo principal 1020539-31.2014.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Bucal Help Odontológica Ltda. - Iesa Projetos Equipamentos e Montagens S/A - V. O crédito da exequente já foi incluído na recuperação judicial, em vias de ser encerrada, conforme s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2700 504 restou, sequer, reportado pela vítima a qualquer usuário do transporte, tampouco aos funcionários. Além disto, a própria vítima e demais testemunhas acabaram por noticiar que o ônibus estava cheio ao tempo da ação, circunstância esta que, diante da proximidade dos passageiros dentro da lotação,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 799 108 KELLY SOUSA DE FARIAS (OAB 10144/AL), LEILIANE MARINHO SILVA (OAB 10067/AL) - Processo 0000279-24.2011.8.02.0016 Procedimento Ordinário - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - REQUERENTE: Thaysa Kelly Souza de Farias- REQUERIDO: Município de Junqueiro-AL e outro - S E N T E N Ç A Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO ORDI

Caderno único ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 diagnosticada com Alzheimer progressivo e limitante em 2011, razão pela qual não tem condições de gerir sua própria pessoa, por isso deve ser interditada, e nomeada curadora a requerente. A interditanda foi interrogada em juízo e inquirida sobre sua pessoa, sua vida, seus interesses e seus males, conforme constante dos autos. Procedeu-se, ainda, a seu exame médico-psiquiátrico. O Ministério P

Caderno único ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de outubro de 2017 1ª Turma Criminal DECISÃO N. 0714308-38.2017.8.07.0000 - HABEAS CORPUS-CRIMINAL - A: FERNANDO DE SALLES ALENCAR. A: RODRIGO BARBOSA DA SILVA. Adv(s).: DF3571800A - RODRIGO BARBOSA DA SILVA. R: JUIZO DA VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DO NÚCLEO BANDEIRANTE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da U

Caderno único ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de abril de 2018 excepcional, cabível somente quando restar demonstrado de forma inequívoca a ausência de indícios de autoria ou materialidade delitiva, a atipicidade da conduta ou a extinção da punibilidade, situações não verificada nos autos. II. No caso sub examine, a conduta imputada ao paciente revela ser de natureza complexa, porquanto há visível fusão entre os crimes de lesão corporal culposa e de omis