Seção I ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2669 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 17/01/2019 Publicação: sexta-feira, 18/01/2019 Manifestam interesse na realização de sustentação oral na data de julgamento do mandamus. Ao final, requerem a concessão da ordem liminar para revogar a prisão preventiva, expedindo-se o respectivo alvará de soltura em favor dos pacientes, com eventual imposição de fiança e/ou medidas cautelares diversas, e a sua confirmação na análise meritória. Juntam docu

Seção I ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 Informações prestadas pela autoridade dita coatora (evento 16), dando conta da conversão da prisão temporária em preventiva. A Procuradoria-Geral de Justiça, por intermédio da Drª. Zoélia Antunes Vieira, opina pelo conhecimento e denegação da ordem impetrada (evento 19). Relatado. Decido. Inicialmente, convém destacar que a Corte Especial deste Tribunal de Jus

Seção III ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 O SEVERINO, JA QUALIFICADOS, FORAM PRESOS EM FLAGRANTE DELITO EM 1 0 DE JANEIRO DE 2017, DIEGO MOREIRA SEVERINO PELA SUPOSTA PRATI CA DOS DELITOS DESCRITOS NOS ARTIGOS 157, CAPUT, DO CODIGO PENAL BR ASILEIRO E ARTIGO 14, DA LEI N 10 826/03 E JOSE ANTONIO SEVERI NO PELA SUPOSTA PRATICA DO DELITO DESCRITO NO ARTIGO 12, DA LEI N 10 826/03 (FLS 02/24) BREVEMENTE RELATADO DEC

Seção III ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 UTORA, CONFORME REQUERIDO A FL. 126. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, POSTO QUE ENCERRADA A PRESTACAO JURISDICIONAL NESTE FEITO. CUMPRA -SE. JUSSARA/GO, ___21__DE____08___________DE 2017. VOLNEI SILVA FRAISSAT JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 461296-44.2014.8.09.0097 AUTOS NR. : 875 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : VANEILDE MARIA TAVARES DE JESUS REQUERIDO : INSTI

Seção III ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2121 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 26/09/2016 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE JUSSARA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : SANDRA CRISTINA RABELO MENDONCA JUIZ DE DIREITO : VOLNEI SILVA FRAISSAT ===========================================================================

Seção I ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 Documentos anexados (evento nº 01). Relatado. Decido. Inicialmente, convém destacar que a Corte Especial deste Tribunal de Justiça, por meio da Emenda Regimental n° 1, de 14/05/2014, deu nova redação ao artigo 235, I, do RITJGO passando a dispor que o relator poderá “indeferir liminarmente a petição inicial quando manifestamente inadmissível, não preencher os

Diário da Justiça ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6928/2020 - Terça-feira, 23 de Junho de 2020 2414 COMARCA DE BRASIL NOVO SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE BRASIL NOVO Número do processo: 0800110-82.2020.8.14.0071 Participação: REQUERENTE Nome: A. S. R. V. Participação: ADVOGADO Nome: JUNIOR LUIZ DA CUNHA OAB: 15432/PA Participação: REQUERENTE Nome: J. R. D. L. V. Participação: ADVOGADO Nome: JUNIOR LUIZ DA CUNHA OAB: 15432/PA Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. PODER JUDICIÁRIO TRIB

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.182- Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 6655 O bem restou apreendido conforme certidão de ID 26777904. O juízo anterior declinou a competência. Os processos foram associados. Relatado. Decido. Inicialmente, acolho a competência declinada, bem como confirmo os efeitos da decisão do Juízo incompetente - ID 22597662 e MANTENHO A APREENSÃO DO VEÍCULO - ID 26777904 e o seu depósito em mãos do autor, até

Publicações Judiciais ● 11/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

(TRF 4ª Região, AC nº 2004.04.01.003330-5/SC, SEXTA TURMA, Rel. JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI, julg. 23/09/2009, publ. DE 30/09/2009) Desta forma, assiste razão à parte agravante no presente estádio processual, não tendo o juiz laborado com seu habitual acerto, devendo a ação ser processada e julgada no Juízo Estadual, sob o rito ordinário. Ante o exposto, defiro o efeito suspensivo postulado. Comunique-se ao MM. Juízo a quo. Intime-se a parte agravada para resposta. Porto Al

Seção III ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA ADV IND DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 214937-20.2014.8.09.0097 381 FLAGRANTE/INQUERITO JULIO REIS VEIGA JUSTICA PUBLICA 31506 GO - GISLEY ALVES DE FARIA 19794 GO - CARMINO FERREIRA DOS SANTOS DESPACHO : DESPACHO AD CAUTELAM, INTIME-SE O DOUTO DEFENSOR DO ACUSADO PARA, NO PRAZO DE 02(DOIS) DIAS, ASSINAR A PETICAO DE FLS, 95/98 APOS, VOL