Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 3130 de Justiça CONCEDO à srª S.R.M.F.A. a guarda da criança B.H.F.L. (dn 24/06/2021), pelo prazo de um ano, com fundamento no artigo 33, § 2.º, do Estatuto da Criança e do Adolescente. Expeça-se termo de guarda. Ante a pandemia do coronavírus, desnecessária a coleta de assinatura da parte no termo de guarda. Dê-se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 1617 - - Ivonete Antonio Pires Leal - - Vera Lucia Ramos dos Santos - - Claudete Maria de Moraes - - Marisa de Fatima Cabral - Maria do Carmo Ribeiro Silveira Cintra - - Bernardete de Fatima Silva - - Catia Aparecida Savi Lopes - - Nilzete de Jesus Santos Teixeira - - Helenice de Moraes Milberg - - Maria Aparecida Dalfito Cas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 1408 Empreendimentos e Participações Eireli. Alega erro material do Juízo ao especificar data base de cálculo das benfeitorias. Relatados. Decido. Com razão a embargante. O erro da data base de cálculo das benfeitorias já havia, inclusive, sido objeto de reparo em aclaratórios anteriores, conforme decisão de fls. 9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 1021 cálculo do valor remanescente apresentado às fls. 540/549 pelo exequente. Diante do exposto, defiro o levantamento dos valores depositados às fls. 202 e 574 pelo exequente que, deverá apresentar o formulário MLE devidamente preenchido no prazo de 15 dias. Com a juntada do formulário acima mencionado, ex

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 1205 imissão antecipada na posse seguramente se reverte de cautelas em razão da provisoriedade da estimação da justa e prévia indenização, e sobretudo diante do desapossamento repentino em desfavor do desapropriado, ainda que se dê mediante razões de interesse público. Contudo, enganam-se as partes em torno do tema.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 1724 maio de 2015 (deverão ser discriminadas todas as verbas principal líquido, desconto previdenciário, assistência médica, juros, custas, etc. de cada credor, bem como individualização da verba honorária por credores); Consigno que além dos documentos acima listados, desnecessária a digitalização de peças constant

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 2181 o prazo de resposta tem contagem a partir da juntada do mandado cumprido, na forma do artigo 335, inciso III, e artigo 231, ambos do Código de Processo Civil. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei, servindo esta decisão como mandado. Int. ADV: RITA PARISOTTO (OAB 181745/SP) Processo 1067858-08.2019.8.26.0053 - Proc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 1574 Paulo - Vistos. Diga a parte autora se compareceu à perícia agendada pelo IMESC. Int. - ADV: MAURO FERNANDES GALERA (OAB 130268/SP) Processo 1031685-82.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 796 - Aguarde-se indicação de dat

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 2171 BANDEIRA DE MELLO, “Curso de Direito Administrativo”, p. 87, item n. 77, e p. 123/125, item n. 27, 26ª ed., 2009, Malheiros; MARIA SYLVIA ZANELLA DI PIETRO, “Direito Administrativo”, p. 87/88, item n. 3.3.15.4, 22ª ed., 2009, Atlas; MARÇAL JUSTEN FILHO, “Curso de Direito Administrativo”, p. 1.097/1.100, ite

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 1589 rejeito os presentes embargos de declaração, mantendo integralmente a sentença prolatada. Int. - ADV: BORIS CALAZANS DOS SANTOS (OAB 270142/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), REGINALDO SOUZA GUIMARÃES (OAB 210677/ SP), ANI CAPRARA (OAB 107028/SP) Processo 0009567-66.2018.8.26.0053 (processo principal 0008796-6