2.118 resultados encontrados para relatados. decido. com - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2033 483 ajuizaram contra GTA - GLOBAL TRAVEL ASSISTENCE a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. Através da petição de fls. 44 os autores requereram a desistência da ação, com a anuência do requerido. Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 1411 SP), ILUMA MULLER LOBÃO DA SILVEIRA (OAB 321925/SP) Processo 0005785-15.2010.8.26.0576 (576.01.2010.005785) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Bradesco Sa - Ciência ao credor quanto ao documento retro, dando conta da inexistência de bloqueios. Em cinco dias deverá o credor se manifestar requer
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1566 790 com encargos), no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1592 696 a agravada sobre as peças relativas ao agravo que foram juntadas, visando o controle de admissibilidade recursal. No mais, aguarde-se eventual notícia de conversão do agravo de instrumento em retido ou pedido de informações. - ADV: ARTHUR HERMOGENES SAMPAIO JUNIOR (OAB 123927/SP), MARIA CRISTINA DA ROC
Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 1224 devidamente assinado. Entretanto, o mandado de citação foi expedido em 3.9.2004, de forma que, certamente, à esta data, o despacho já estava assinado. O executado foi citado em 16.3.2009. Em 16.4.2009 a exequente requereu a suspensão da execução até 24.2.2011 em razão do parcelamento do débito. Deco
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1505 1405 dia 27 de outubro de 2005, agindo em concurso de agentes, subtraíam, para proveito comum, mediante violência física contra A.P.S e L.M.S, os bens descritos na denúncia. A denúncia foi recebida e os réus foram devidamente citados e interrogados, após o que se seguiu o oferecimento de defesa prévia. Dur
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1533 1742 Processo 0003088-47.2005.8.26.0430 (430.01.2005.003088) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Leandro Aparecido Siqueira - Ante o exposto, e por mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação penal, condeno LEANDRO APARECIDO SIQUEIRA, RG. 28.954.880-SSP/SP, a
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1497 899 r. decisão (fls. 64/65) denegatória de liminar objetivando a cessação dos referidos descontos. Com razão os agravantes. A liminar em mandado de segurança, como medida cautelar, pressupõe fumus boni juris e periculum in mora para sua concessão. Presentes, à luz de orientação segura da jurisprudênc
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 885 608 no 2363/09 Vistos. HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes (fis. 89/90), para que produza seus jurídicos e legais efeitos, cujos termos passam a fazer parte integrante desta decisão e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 269, inciso III do Código de Processo Civil. Arbitro os
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 535 1746 Processo 053.08.111892-6 - Declaratória (em geral) - Guilherme Berni - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Comprove a Fazenda do Estado, no prazo de dez dias, a alteração da situação econômica do(s) autor(es), nos termos do art. 11, §2º e 12 da Lei nº 1.060/50. Decorridos, sem manifestação, arqui