Caderno único ● 17/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de julho de 2012 crime previsto no artigo 339 do CPB (fls.182/183). Instada, a representante do Ministério Público requereu fossem aguardadas as conclusões das diligências nos autos em apenso para posterior análise da configuração da suposta denunciação caluniosa, alegando haver dúvidas quanto ao elemento subjetivo do tipo (fls.191/192). Quanto à competência, entendeu o "Parquet" estar devidamente fixada a co

Seção I ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 NR.PROCESSO: 5071152.36.2019.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete do Desembargador Gilberto Marques Filho AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5071152.36.2019.8.09.0000 Comarca : GOIÂNIA Agravante : MARCELLO BATISTA MACHADO Agravado : BANCO BRADESCO S/A. Relator : Des. Gilberto Marques Filho DECISÃO MON OCRÁTICA Cuida-se de Agravo de

Diário da Justiça ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7106/2021 - Terça-feira, 23 de Março de 2021 278 mais interessante à parte do que o próprio cumprimento da obrigação. Ante tais fatos, requereu o recebimento do recurso para conceder efeito suspensivo à decisão para rever a multa arbitrada, sendo o excessivo valor arbitrado ou reduzido e limitado a fim de se evitar o enriquecimento sem causa e o desvirtuamento do foco da demanda principal. Em decisão interlocutória (Id. 570588), foi deferido

Publicações Judiciais I ● 14/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 04 de setembro de 2012. JOSÉ LUNARDELLI Desembargador Federal Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 18459/2012 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000854-75.2000.4.03.6110/SP 2000.61.10.000854-0/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO EMBARGADO : : : : : : : : Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI PAULO CEZAR NOTARIO ANTONIO REZENDE FOGACA DE ALMEIDA e outro Caixa Economica Federal - CEF MARISA SACILOTTO NERY e outro CREFISA S/A CREDITO FINANC

Judiciário ● 28/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1822/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2015 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO George Antonio Caltabiano Elyseu(OAB: 262379-D/SP) LUIS RENATO BRIGAGAO - ME Manoel Mathias Neto(OAB: 117933D/SP) BR SERVICOS DE GERENCIAMENTO DE OBRAS EM GERAL LTDA - ME SERGIO AUGUSTO MATHIAS JUNIOR - EPP Manoel Mathias Neto(OAB: 117933D/SP) 451 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 15ª Região Intimado(s)/Citado(

Publicações Judiciais ● 28/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EXECUTADO : LUIS DANIEL ALENCAR : MARCIO EDUARDO MORO : ALCEU CONCEICAO MACHADO NETO : RAFAEL MARQUES GANDOLFI : ANDRE LUIZ BONAT CORDEIRO : RICARDO VINHAS VILLANUEVA : ANDERSON DA SILVA ARAUJO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA INCRA Boletim 1ª Vara Federal de Curitiba Boletim JF Nro 059/2016 Friedmann Anderson Wendpap Juiz Federal Flavio Antonio da Cruz Juiz Substituto JOACITA KOPYTOWSKI TAFURI Diretor(a) de Secretaria NO(S) P

Seção III ● 18/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1286 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/04/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/04/2013 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 16/04/2013 NR. NOTAS : 7 COMARCA DE INHUMAS ESCRIVANIA : FAMILIA E SUCESSOES ESCRIVÃO(Ã) : ELIZABETH ALVES DE O. AGUIAR JUIZ DE DIREITO : ADRIANA CALDAS SANTOS ===============================================================================

Diário da Justiça ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6966/2020 - Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 2389 108504/MG Participação: REU Nome: A. F. GONDIN - ME PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE TERRA SANTA Processo Nº 0800074-63.2020.8.14.0128 - [Arras ou Sinal] AUTOR: BANCO BRADESCO S.A - CONSIGNADOS REU: A. F. GONDIN - ME SENTENÇA Vistos. Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA proposta por BANCO BRADESCO S/A, devidamente qualificado, por intermédio de advogado constituído

Diário da Justiça ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6966/2020 - Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 2392 GOMES DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: ANTONIO CARLIFRANCE FERNANDES PORTELA OAB: 9817/PA Participação: EXECUTADO Nome: JOSIMAR GUERREIRO ALMEIDA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE TERRA SANTA Processo Nº 0800035-66.2020.8.14.0128 - [Warrant] REQUERENTE: ANTONIO JULIO GOMES DA SILVA EXECUTADO: JOSIMAR GUERREIRO ALMEIDA SENTENÇA Vistos. Trata-se de AÇÃO DE

Publicações Judiciais I ● 14/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 04 de setembro de 2012. JOSÉ LUNARDELLI Desembargador Federal Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 18459/2012 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000854-75.2000.4.03.6110/SP 2000.61.10.000854-0/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO EMBARGADO : : : : : : : : Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI PAULO CEZAR NOTARIO ANTONIO REZENDE FOGACA DE ALMEIDA e outro Caixa Economica Federal - CEF MARISA SACILOTTO NERY e outro CREFISA S/A CREDITO FINANC