2.118 resultados encontrados para relatados. decido. com - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 NR. PROTOCOLO : 72364-94.2013.8.09.0128 AUTOS NR. : 240 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : MARCIO DE JESUS SOUZA ADV ACUS : 20988 GO - ANA MARIA DE OLIVEIRA BOAVENTURA DESPACHO : AUTOS N: 201300723640 DECISAO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE NAO NAO FOI PROFERIDA NENHUMA DECISAO DECRETANDO A PRISAO PREVENT IVA DO ACUSADO. ASSIM, CONSTATO QUE O MANDADO D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2751 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 21/05/2019 Publicação: quarta-feira, 22/05/2019 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Des. Luiz Eduardo de Sousa NR.PROCESSO: 5399168.58.2018.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5399168.58.2018.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE AGRAVADO RELATOR : BRUNO HITALO GONÇALVES DE MELO : ITD EMPREENDIMENTOS LTDA. : DES. LUIZ EDUARDO DE SOUSA EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACORDO HOM
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7040/2020 - Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 110 FRANCISCA MOREIRA JACINTO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811649-64.2020.8.14.0000 Processo de 1º grau: 0801425-51.2019.8.14.0049 AGRAVANTE: SANTA IZABEL ALIMENTOS LTDA Advogado: Dr. Antônio Mileo Gomes Junior, OAB/PE nº 20.900. AGRAVADOS: JOSE ALBERTO FERREIRA e FRANCISCA MOREIRA JACINTO. Advogado: Dr. João Guilherme Lima da Cunha, OAB/PA nº 26.425. RELATORA: DESA. MARI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017 Publicação: quinta-feira, 19/10/2017 NR.PROCESSO: 5340520.22.2017.8.09.0000 nem valorou as alegações feitas na manifestação protocolada pelo então autor, o que se pode interpretar como uma total negação do princípio juris tantum”. Prossegue, em suas considerações, discorrendo sobre o benefício pretendido, quando aduz que diante do espírito de cooperação estatuído na nova Lei de Ritos, a ale
(STJ - RESP 795.722 - DJ 07/05/2010 - REL. DES. FED. CONV. DELLA GIUSTINA - 3ª TURMA) Por conseguinte, é de ser mantida a r. sentença tal como proclamada. Com fundamento no artigo 557 do CPC, nego seguimento a ambos os recursos. Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa na distribuição e remetam-se os autos ao Juízo de origem. P.I.C. São Paulo, 16 de julho de 2014. LEONEL FERREIRA Juiz Federal Convocado APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006729-57.2007.4.03.6182/SP 2007.61.82.006729-1/SP RELATO
Com o trânsito em julgado, arquivem–se os autos. Publique-se. Intime-se. São Paulo, data registrada no sistema. LEONARDO SAFI DE MELO JUIZ FEDERAL DA SILVA, José Afonso. Curso de Direito Constitucional Positivo. Editora Malheiros: 2014; 38ª Edição; p. 450. MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5005495-50.2020.4.03.6100 IMPETRANTE: KELLY DE OLIVEIRA BARBOSA Advogado do(a) IMPETRANTE: EDUARDO JUNQUEIRA MARTINS GODOY OLIVEIRA - SP400902 IMPETRADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, CAIXA
TJDFT 08/05/2018 - Pág. 2218 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 84/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de maio de 2018 declaração para suprir a omissão, nos termos da fundamentação (inc. II do art. 1.022 do CPC), sem alterar a parte dispositiva da sentença. Intimem-se. Brasília/DF, 4 de maio de 2018 15:27:04. João Batista Gonçalves da Silva Juiz de Direito N. 0704766-72.2017.8.07.0007 - EMBARGOS À EXECUÇÃO - A: MARILENE ALMEIDA SILVA. A: IVANI AYRES DE SOUSA DIAS. A: MANOEL MARCO PEREIRA. Adv(s).: DF37621 - MARI
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 951 1589 requerentes , MARCELO NECHO PINHO e RENATA DE OLIVEIRA SANTOS , com fundamento no artigo 226, § 6º da C.F. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação e arquivem-se os autos com a devida baixa no sistema. PRI. Campinas, d.s. BERNARDO MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO Juiz de Direito., - ADV ANA
2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 7360 Vistos etc. SAO PAULO, 5 de Julho de 2017 Reclamatória transitada em julgado após a intimação de Sentença (id. f6cbbc8). TALITA LUCI MENDES FALCAO O Reclamante apresentou seus cálculos sob id. 0b3e43c, Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) b2a143e e b450016. Intimadas, a 1ª Reclamada concordou expressamente com os Despacho Processo Nº RTOrd-1001423-26.2016.5.
2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 7361 observados os termos da Súmula 01/2002, deste Regional, bem como deverá a executada indicar de forma clara e precisa, os CONCLUSÃO valores incontroversos, sob pena de não conhecimento dos mesmos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 16ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. Intimem-se, via DEJT, as Reclamadas ONIX BLINDAGEM E MONTAGE