2.118 resultados encontrados para relatados. decido. com - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 COMARCA DE ANÁPOLIS AGRAVANTE AGRAVADO RELATOR : ADUBOS ARAGUAIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA : ANTÔNIO LUÍS IDEM E OUTROS : DES. LUIZ EDUARDO DE SOUSA EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACORDO NA INSTÂNCIA PRIMITIVA. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. RECURSO NR.PROCESSO: 5067688.38.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5067688.38.2018.8.09.0000 PREJUDICADO EX VI DO A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 AGRAVANTE AGRAVADO RELATOR : UNIMED GOIANIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO : ROGERIO MACHADO CARVALHO DE SOUZA : DES. LUIZ EDUARDO DE SOUSA EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. REVOGAÇÃO DA LIMINAR COMBATIDA. REMESSA DOS AUTOS ORIGINAIS À JUSTIÇA FEDERAL. PERDA NR.PROCESSO: 5304370.42.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5304370.42.2017.8.09.0000 SUPERVENIENTE DO OB
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1230 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/01/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/01/2013 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 21/01/2013 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE INHUMAS ESCRIVANIA : FAMILIA E SUCESSOES ESCRIVÃO(Ã) : ELIZABETH ALVES DE O. AGUIAR JUIZ DE DIREITO : WILLIAM FABIAN DE OLIVEIRA RAMOS ===================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 ADV REQTE : 42568 GO - RENATO PEREIRA FONSECA ADV REQDO : 22372 GO - RIVADAVIA DE PAULA RODRIGUES JUNIOR DESPACHO : FICA O REQUERENTE INTIMADO PARA MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAçãO AP RESENTADA àS FLS.46/65, NO PRAZO LEGAL. GOIANIA, 16 DE FEVEREIRO DE 2016. NR. PROTOCOLO : 267124-12.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 764 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : MARIA VALDEISA RIBEIRO DE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.210 - Disponibilização: terça-feira, 1º de novembro de 2022 Cad 2/ Página 863 DESPACHO 0821237-54.2014.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerido: Romel Lopes De Jesus - Me Requerente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, La
Nesse sentido, o E. Superior Tribunal de Justiça editou a Súmula nº 252: "Os saldos das contas vinculadas ao FGTS, pela legislação infraconstitucional, são corrigidos em 42,72% (IPC), quanto às perdas de janeiro de 1989 e 44,80% (IPC), quanto às de abril de 1990, [...] de acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal (RE 226.855-RS)". Assim sendo, impende ressaltar que o demandante não faz jus aos demais índices pleiteados na inicial, não merecendo reparo a r. sentença a quo.
2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO 7365 Posto isso, fixo o VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 7.286,86 (sete mil e duzentos e oitenta e seis reais e oitenta e seis centavos), atualizado até 29/05/2017, atualizáveis até a data do efetivo pagamento. CONCLUSÃO • Valor devido ao Reclamante: R$ 6.849,36; • INSS (patronal + SAT): R$ 236,43; Nesta data, faço o fe
2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6716 Sentença (id. ba4c60a). O Reclamante apresentou seus cálculos de liquidação sob id. 3f0a43f. Intimada a contestar os referidos cálculos sob pena de preclusão, a Reclamada quedou-se silente (id. 2fae7ba e 149dbac). SAO PAULO, 22 de Maio de 2019. Notificação Processo Nº RTOrd-1001510-45.2017.5.02.0716 RECLAMANTE DAIVIDSON DA SILVA FELICIANO ADVOGADO FABIANA MENEZE
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1390 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/09/2013 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/09/2013 505963-48.2009.8.09.0079 ( 200905059632 ) 967 RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS MARIA ANTONIA BORGES JJM MASTER E MASTER LTDA 15115 GO - REGINALDO CALDAS DE ARAUJO 14980 GO - ADRIANE ESPINDOLA MOTA 7622 DF - JOAO FELIPE MORAES FERREIRA DESPACHO : FICA A PARTE AUTORA INTIMADA A MAN
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7186/2021 - Terça-feira, 20 de Julho de 2021 3503 COMARCA DE SOURE SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SOURE Número do processo: 0800055-36.2021.8.14.0059 Participação: REQUERENTE Nome: ALESSANDRA CRUZ DIAS Participação: REQUERENTE Nome: ALESSANDRO CRUZ DIAS Participação: FISCAL DA LEI Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE SOURE Processo nº 0800055-36.2021.8.14.