2.118 resultados encontrados para relatados. decido. com - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.194 - Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1569 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI INTIMAÇÃO 8000050-14.2018.8.05.0172 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Mucuri Autor: Ana Aparecida Luiz Souza Advogado: Bruna Moreira Koch (OAB:BA53261) Advogado: Elton Mozzer Brandao (OAB:BA35577) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advog
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 2/ Página 5663 A representante do Ministério Público opinou favoravelmente à homologação do acordo – ID.194114099 Relatados. DECIDO. Com efeito, verifica-se que as partes celebraram acordo perante o CEJUSC, conforme termo de audiência - ID.193398136, na qual foi pactuada a guarda, o direito de visitas, o percentual da pensão alimentícia equivalente a 20,62% (vinte vírgula
RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO EMBARGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR HIDRO MECANICA LTDA RODOLPHO ORSINI FILHO SERGIO ROBERTO DE SOUZA decisão de fls.117/118 04.00.00001-0 2 Vr DRACENA/SP DECISÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Embargos de Declaração contra a
2708/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região cautela adotada pelos compradores é a pesquisa dos registros e 5232 PODER JUDICIÁRIO ||| gravames junto ao DETRAN, não se pode atribuir ao embargante o JUSTIÇA DO TRABALHO encargo de ter agido de forma negligente, uma vez que o bloqueio do veículo foi efetivado 4 meses após a alienação. Do exposto, conheço dos embargos e julgo-os procedentes, para absolver o patri
2616/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 exclusivo exercício da função de advogado pelo embargante. 1071 do julgado, finalidade para a qual a via eleita não se presta. Sua irresignação deve ser consignada através do meio processual adequado. Relatados, decido: Com estes fundamentos CONHEÇO dos embargos de declaração interpostos para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação supra.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto pelo BANCO DO BRASIL S/A contra decisão interlocutória (evento 01) proferida pela MM. Juíza de Direito em substituição à 1ª Vara Cível da Comarca de Anápolis, Drª Elaine Christina Alencastro Veiga Araújo, nos autos da ação de liquidação de sentença coletiva (IDEC) ajuizada por RO
2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 7364 Dispensada a intimação do INSS, ante os termos da Portaria MF 582/13. DECISÃO Em caso de oposição de embargos à execução deverão serem observados os termos da Súmula 01/2002, deste Regional, bem como deverá a executada indicar de forma clara e precisa, os valores incontroversos, sob pena de não conhecimento dos Vistos etc. mesmos. Reclamatória transitad
2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 7366 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimadas para se manifestar acerca dos cálculos de liquidação, sob pena de preclusão, as Reclamadas quedaram- Despacho Processo Nº RTSum-1001703-94.2016.5.02.0716 RECLAMANTE JONAS MACHADO DOS SANTOS ADVOGADO MICHELLE ANDRADE DE PAULA(OAB: 354203/SP) RECLAMADO CNC CONSULTORIA EM COBRANCA LTDA. - ME ADVOGADO SERGIO COLLEONE LIOTTI(O
2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 6015 Dispensada a intimação do INSS, nos termos da Portaria MF 582/13. DECISÃO Em caso de oposição de embargos à execução deverão serem observados os termos da Súmula 01/2002, deste Regional, bem como deverá a executada indicar de forma clara e precisa, os Vistos etc. valores incontroversos, sob pena de não conhecimento dos mesmos. Reclamatória transitada em jul
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE AGRAVADO RELATOR : ASSOCIAÇÃO DOS EMPREGADOS DA EMBRAPA CNPAF SPSB GO : MUNICÍPIO DE GOIÂNIA : DES. LUIZ EDUARDO DE SOUSA NR.PROCESSO: 5375271.35.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5375271.35.2017.8.09.0000 EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACORDO HOMOLOGADO NA INSTÂNCIA PRIMITIVA. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. RECURSO PREJUDICAD