CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.204 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 106 Vistos etc. Trata-se de Ação de Divórcio com formalização de acordo entre as partes acima identificadas. No termo de acordo de ID nº 249842386, os divorciandos declararam que se casaram em 23 de abril de 1992, sob o regime de comunhão parcial de bens e que estão separados de fato há quase 05 (cinco) anos. Declararam que do casamento resultou no nascimento d

Seção I ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 Gabinete da Juíza de Direito Substituta em Segundo Grau Doraci Lamar Rosa da Silva Andrade __________________________________________________________________ NR.PROCESSO: 5092276.12.2018.8.09.0000 Plantão Forense Protocolo: 5092276.12.2018.8.09.0000 Natureza: MANDADO DE SEGURANÇA Impetrante: ADENILSON CARLOS DE JESUS Impetrado: ROBERTO BUENO OLINTO NETO DECISÃO T

Judiciário ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2191/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Março de 2017 14867 FUNDAMENTAÇÃO RELATÓRIO MÉRITO A autora interpõe a presente medida cautelar requerendo que seja dado efeito suspensivo à sentença, que determinou a reintegração da requerida e seus dependentes no plano de saúde coletivo, encerrado em razão do rompimento do contrato, pelo prazo previsto na norma legal, sob pena de multa diária, no prazo de 5 dias a contar da

Seção I ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 NR.PROCESSO: 5153253.33.2019.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete do Desembargador Gilberto Marques Filho AGRAVO DE INSTRUMENTO Autos n. : 5153253.33.2019.8.09.0000 Comarca : GOIÂNIA Agravante(s) : JACI CÂNDIDO DE SOUSA Agravado(a)(s) : VALDINEI ROSA VERÍSSIMO Relator : Des. Gilberto Marques Filho DECISÃO JACI CÂNDIDO DE S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 2308 meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: SYLVIO LUIZ ANDRADE ALVES (OAB 87546/SP), EDSON JOSÉ MORETTI (OAB 164664/SP) Processo 0002035-47.2019.8.

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.134 - Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad 2/ Página 189 No termo de acordo de ID nº 160515522, os divorciandos fixaram pensão de alimentos em favor da filha. Deliberaram sobre a guarda da filha e convivência familiar. Dispensaram o pagamento de pensão alimentícia entre si. Convencionaram que a divorcianda continuará a usar o nome de casada. Deliberaram quanto à partilha de bens. A ilustre Representante do Ministér

Seção I ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2519 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 06/06/2018 Publicação: quinta-feira, 07/06/2018 NR.PROCESSO: 5342555.52.2017.8.09.0000 remuneração e esgote o objeto da ação. Salienta a ausência dos requisitos ensejadores da medida emergencial e aduz que ?é perfeitamente legal o ato de nomeação do agravado no cargo de Agente de Segurança Prisional, Classe Inicial, do Grupo Ocupacional Assistente Prisional, da Secretaria de Estado de Segurança Pública e A

Seção I ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 NR.PROCESSO: 5150043.08.2018.8.09.0000 Em suas razões, os agravantes discorrem sobre o princípio da impessoalidade e da reserva do possível. Aduzem que o prazo estipulado para o fornecimento da medicação é desproporcional, tendo em vista os trâmites burocráticos para sua aquisição. Asseveram a inadequação da via eleita em virtude da necessidade de dilação

Seção I ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 Extrai-se dos autos que o Requerente foi considerado foragido do regime semiaberto aos 30.04.2018, em razão do descarregamento da tornozeleira eletrônica, tendo sido recapturado aos 17.10.2018. Alega que foi determinado o recolhimento do mandado de prisão, após tramitação do processo disciplinar, mas, mesmo assim, o Requerente foi preso aos 10.01.2019. NR.PROCESS

Judiciário ● 09/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1831/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 RENATO LUIZ DE PAULA ALVES 1704 Trata-se de reclamação trabalhista proposta por LUIZ JOAQUIM DO NASCIMENTO em face de GRANDSERG SEGURANÇA E Juiz do Trabalho VIGILÂNCIA LTDA e INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP, postulando, em síntese, rescisão indireta do contrato de trabalho e verbas Notificação Processo Nº RTOrd-1002184-73