Caderno 2 - Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2899 1123 Vetenária do Estado do Ceará - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, este Juízo intima a parte exequente, sobre a informação contida na certidão do oficial de jus

Caderno 2 - Judiciário ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2885 733 impugnar após o final do interregno para o pagamento voluntário, conforme o artigo 525, caput, do Código de Ritos. Publique-se. Expedientes necessários. ADV: MATHEUS MOURA BRANDÃO SEIXAS DE ARAUJO (OAB 16307/AL) - Processo 0243671-78.2022.8.06.0001 Procedimento Comum Cível - Direitos da Personalidade - REQUERENTE: Mauricio Ferreira Rodrigues Costa - Vistos etc. Tratase de

Caderno 2 - Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2561 1062 mental, moral, espiritual ou socialmente.” Assim, o poder familiar é exercido por meio da guarda e vice-versa, sendo esta, a guarda, o instituto ínsito aos genitores, no exercício do poder familiar, competindo aos pais, quanto aos filhos menores, tê-los em sua companhia e guarda, como preconiza o art. 1.634, inciso II, do Código Civil brasileiro e, somente em situações

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 3301 Processo 1010567-90.2016.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul America Cia de Seguro Saude Gilmar da Silva Assessoria Contabil - Vistos. Consultei o sistema on line Renajud, visando à identificação de bens e/ou rendas dos executados, conforme impressão de fls. 567/570. Aponte o exequente be

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 679 161 uma presunção de equivalência em relação às sentenças judiciais que recomenda cuidadosa análise desse requisito. A exigibilidade, por fim, ocorre sempre que o pagamento do crédito não depender de termo ou condição, nem encontrar-se sujeito a qualquer outra limitação. Trata-se de aferir se a dívida está efetivamente

Caderno único ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 205/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de outubro de 2018 justiça porque contraiu diversos empréstimos e hoje vive em condições de pura simplicidade. A oposição das rés ao benefício legal concedido ao autor, tornou controversa a questão acerca da miserabilidade do autor para fins de auferimento da isenção da taxa judiciária, já que não negou residir em local nobre e ser proprietário de imóveis, motivo pelo qual, DETERMINO AO AUTOR que anexe aos

Caderno único ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de março de 2018 para determinar a suspensão dos efeitos da decisão de ID 14430851 - dos autos originais ? até o julgamento do mérito da presente petição. À Secretaria da Turma para promover as alterações necessárias em razão do recebimento da petição. Publique-se. Intimem-se para manifestação em 15 (quinze) dias. Comunique-se o teor da presente decisão ao Juízo de origem. Dispenso as informações. Bras

Caderno único ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de abril de 2018 a elaboração de atividades e avaliações em condições mais acessíveis do que é praticado com os demais estudantes, conforme recomendação médica que instrui o recurso Destaca que vem sendo submetido ao mesmo método pedagógico de ensino e às mesmas avaliações que outros colegas de classe que não apresentam os mesmos problemas cognitivos que o agravante, ensejando que esteja obtendo rendimento

Caderno único ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de março de 2019 do Réu para responder ao recurso é regra de observância obrigatória, cabendo a sua incidência no caso analisado. Vejamos: Determinada a citação na origem, o respectivo mandado de citação via AR retornou sem cumprimento, com a informação de mudança de endereço do Réu (págs. 1/2 do ID 6899464). Diante da diligência frustrada, o Exequente foi intimado a indicar novo endereço com o paradeir

Caderno único ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 valores atualizados sem a multa prevista no artigo 523, §1º, do CPC/2015 e, em outra parte, com a incidência da referida sanção. Intime-se a parte devedora, para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento da dívida atualizada, sem incidência da multa de 10%, sob pena de acréscimo da sanção em caso de inadimplência. Cientifico a parte devedora de que, transcorrido o prazo sem o pagamento, inici