Caderno único ● 12/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de novembro de 2012 cancelem os descontos. Transitada em julgado, procedam-se às averbações necessárias. Sem custas e sem honorários. Sentença registrada eletronicamente.Publique-se.Intimem-se. Gama - DF, quinta-feira, 18/10/2012 às 15h04. Olair Teixeira de Oliveira Sampaio,Juiz de Direito. Nº 10076-9/12 - Conversao Em Divorcio Consensual - A: L.A.D.S.e.o.. Adv(s).: DF010773 - ADELITON ROCHA MALAQUIAS. R: N.H..

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2056 704 real necessidade de manutenção da medida de internação.Transitada em julgado, expeça-se ordem de desinternação, condicionada a tratamento psiquiátrico adequado às condições do agente, que deverá apresentar relatório pericial psiquiátrico, a cada 3 (três) meses, pelo prazo mínimo de 1 (um) ano.Oficie-se ao Institut

Caderno único ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de julho de 2017 liminar formulado pelo agravante. Comunique-se ao Juízo de origem, dispensando-se as informações. Intime-se o agravado para responder ao presente recurso no prazo legal. Em seguida, encaminhem-se à d. Procuradoria de Justiça para manifestação. Observe a Secretaria da Turma que o feito deve tramitar em segredo de justiça. Após, retornem os autos conclusos. Brasília, D.F., 19 de julho de 2017 Dese

Caderno único ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 133/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de julho de 2019 MOREIRA MACEDO DOS SANTOS APELADO: SUPERVISOR DO NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICA DO UNICEUB D E C I S Ã O Cuidase de recurso de APELAÇÃO CÍVEL, interposto por LORRAYNE MARQUES MOREIRA MACEDO DOS SANTOS contra a sentença proferida pelo Juízo da Nona Vara Cível de Brasília, que, nos autos da ação de conhecimento, ajuizada em desfavor do SUPERVISOR DO NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS DO UNICEUB, in

Caderno único ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de abril de 2018 qualquer decisão interlocutória é passível de agravo de instrumento (art. 1.015, par. ún. CPC). (...) Também cabe agravo de instrumento contra qualquer decisão interlocutória proferida em processo de inventário (art. 1.015, par. ún., CPC).[1] ?O agravo de instrumento é recurso cabível para impugnar algumas decisões interlocutórias, expressamente indicadas na lei como sendo recorríveis. O ro

Caderno único ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de abril de 2018 em apreço, vinculado ao Exército Brasileiro, é por ela custeado. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Após, retornem os autos conclusos. Brasília, D.F., 13 de abril de 2018 Desembargador ESDRAS NEVES Relator N. 0704560-45.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: MARTINEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME. Adv(s).: DF4856200A - DAVIDSON GALHANO SCOFIELD, DF1714700A - MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALH

Caderno único ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 205/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de outubro de 2018 numa única pessoa evitará discordância sobre questões jurídicas. Diante do exposto, acolho o pedido da Defensoria e a exonero do encargo de Curadora Especial, para o qual, desde já e sem assinatura de termo nos autos, nomeio do Dr. LEANDRO OLIVEIRA GOBBO, patrono do autor. Anote-se. Do ponto controvertido Fixo como ponto controvertido do processo saber se o autor não detinha a capacidade de disce

Caderno único ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de março de 2019 parte autora para comparecimento ao ato, conforme §3º do referido artigo, sem necessidade de expedição de intimação pessoal. Cite-se e intimese a parte ré, que deverá esclarecer, previamente ao ato (no mínimo 10 dias de antecedência, conforme §5º do mesmo artigo), sobre eventual desinteresse na tentativa de conciliação. Nesse caso, o seu prazo para contestação se iniciará na data do prot

Caderno único ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 11/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de janeiro de 2018 Publicado no DJE: 25/11/2015. Pág.: 198). Conforme se verifica na cláusula quinta, ?o pagamento efetuado após a data de vencimento importará na cobrança de multa de 2% (dois por cento), atualização monetária de acordo com a variação do INPC e juros de 4,5% (quatro e meio por cento) ao mês cumulativamente. Entretanto, os juros de mora deve ser fixado em 1% (um por cento) ao mês (art. 406 do C

Caderno único ● 17/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de março de 2014 Esdras Neves: "Órgão : 6ª TURMA CÍVEL Classe : AGRAVO DE INSTRUMENTO Processo Número : 2014 00 2 003765-5 Agravante(s) : A. P. B. F. P. Agravado(s) : F. R. F. P. O. Relator : Desembargador ESDRAS NEVES D E C I S Ã O Cuida-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO, com pedido de antecipação da tutela recursal, interposto por A. P. B. F. P. (requerida), em face de decisão proferida pelo Juízo da Sexta Vara de