Diário da Justiça ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6885/2020 - Segunda-feira, 27 de Abril de 2020 295 Instado a se manifestar, o Ministério Público em ID 12868784, requereu inicialmente, a intimação da requerida, por intermédio de sua patrona, para que informe se tem algo a opor quanto ao pedido de desistência formulado pelo requerente. Caso a suplicada manifeste sua anuência quanto ao pleito de desistência parcial formulado pelo requerente e, uma vez homologado o pedido, requer a sua exclusão

Diário da Justiça ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6950/2020 - Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 2244 3. Adote as providências necessárias para intimação/citação das partes. 4. Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública nas hipóteses legais. 5. Publique-se com URGÊNCIA. R. I. C. Castanhal/PA, 17 de julho de 2020. SERVE O PRESENTE DESPACHO, SE NECESSÁRIO, COMO OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. SERVE O PRESENTE DESPACHO/DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO, NOS TE

Diário da Justiça ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6759/2019 - Terça-feira, 8 de Outubro de 2019 3256 Custas processuais, se houver, pelo requerente (art.485, § 2º, in fine, do CPC), todavia, suspendo a sua exigibilidade uma vez que, considerando as circunstâncias que norteiam do caso, deferida justiça gratuita. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I.C. Portel/PA, 04 de junho de 2019. Lucas Quintanilha Furlan Juiz de Direito Processo nº 0008284-71.2018.8.14.0043 Requerente:

Diário da Justiça ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6895/2020 - Sexta-feira, 8 de Maio de 2020 2322 Desde já fica autorizado o desentranhamento dos documentos, mediante certidão nos autos, e a entrega daqueles à parte requerente. SEM CUSTAS para a parte. Sem condenação em verba honorária de sucumbência. Publique-se. Registre-se. INTIMEM-SE as partes. Transitada em julgado esta decisão, ARQUIVE-SE. Castanhal, 06 de maio de 2020. CINTIA WALKER BELTRÃO GOMES Juíza de Direito Titular da 1ª Vara

Seção I ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 Eleusa Aparecida Coelho, devidamente qualificada nos autos, através de advogados regularmente constituídos (evento 1), impetrou Mandado de Segurança com pedido liminar contra ato emanado pelo Secretário da de Saúde do Estado de Goiás,, Goiânia/GO, alegando na petição inicial os fundamentos de fato e de direito de sua pretensão e, requerendo, em sede liminar que l

Diário da Justiça ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6909/2020 - Quarta-feira, 27 de Maio de 2020 2895 COMARCA DE VIGIA SECRETARIA DA VARA UNICA DE VIGIA Número do processo: 0800129-15.2020.8.14.0063 Participação: REQUERENTE Nome: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA Participação: ADVOGADO Nome: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR OAB: 16837/PA Participação: REQUERIDO Nome: TANIELEN MARTINS DA SILVA Nº DO PROCESSO: 0800129-15.2020.8.14.0063 AUTOS DE: AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO REQUERE

Diário da Justiça ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6894/2020 - Quinta-feira, 7 de Maio de 2020 1798 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL Processo nº 0806156-95.2019.8.14.0015. SENTENÇA Trata-se de Ação de Divórcio Consensual, em que a parte autora requereu a desistência do feito, com a consequente extinção sem resolução do mérito, em razão do presente processo ter sido gerado em duplicidade devido a erro no sistema do PJE. Bre

Diário da Justiça ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7132/2021 - Segunda-feira, 3 de Maio de 2021 2547 SERVE O PRESENTE DESPACHO/DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 002/2009-GJ1VCIV, podendo a sua autenticidade ser comprovada no site www.tj.pa.gov.br em consulta de 1º grau Comarca de Castanhal. Número do processo: 0800013-90.2019.8.14.0015 Participação: EXEQUENTE Nome: ESTADO DO PARA Participação: EXECUTADO Nome: ORLEANDRO ALVES FEITOSA ATO ORDINATÓRIO

Diário da Justiça ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7192/2021 - Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 3296 Homologo a renúncia ao direito de recurso manifestada pelas partes, de forma que declaro o trânsito em julgado nesta data. Após a expedição dos mandados necessários, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P. R. I. C. Castanhal/PA, 16 de julho de 2021. Número do processo: 0800989-63.2020.8.14.0015 Participação: REQUERENTE Nome: H. K. D. S. F. Participação: ADVOGADO

Diário da Justiça ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7228/2021 - Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 980 COMARCA DE VIGIA SECRETARIA DA VARA UNICA DE VIGIA PROCESSO Nº: 0009169-25.2018.8.14.0063 AUTOS DE: AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: BANCO PAN S.A. PATRONO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO OAB/PA 24.871-A JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS OAB/PA 24.872-A REQUERIDO: EDIMILSON DOS SANTOS PINHEIRO SENTENÇA Vistos etc. O autor BANCO PAN S.A. (Instituição Financeira), devidamente qualificada nos