Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1205 2616 devolvidos, tendo sido cobrada a devolução em 02 (dois) dias pelo DJE em 04/06/2012, conforme cópia anexa, pelo que faço os autos conclusos para o que for determinado.” - DEVERÁ O DR GERALDO AUGUSTO DE SOUZA JUNIOR PROMOVER A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS EM DOIS DIAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO - ADV GERAL

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 31/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5013017-65.2019.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: CBC BRASIL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. Advogados do(a) IMPETRANTE: MIRIAN TERESA PASCON - SP132073, GUILHERME LATTANZI MENDES DE OLIVEIRA - SP387792 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DE SAO PAULO (SP) DEC IS ÃO Cuida-se de embargos de declaração opostos pela impetrante em face da decisão qu

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5005660-05.2017.4.03.6100 IMPETRANTE: BANCO SANTANDER S.A., AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Advogados do(a) IMPETRANTE: FABRICIO PARZANESE DOS REIS - SP203899, NEWTON NEIVA DE FIGUEIREDO DOMINGUETI - SP180615, RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA - SP110862 Advogados do(a) IMPETRANTE: FABRICIO PARZANESE DOS REIS - SP203899, NEWTON NEIVA DE FIGUEIREDO DOMINGUETI - SP180615, RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA - SP110862 IMPETRADO: DELEGADO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5005660-05.2017.4.03.6100 IMPETRANTE: BANCO SANTANDER S.A., AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Advogados do(a) IMPETRANTE: FABRICIO PARZANESE DOS REIS - SP203899, NEWTON NEIVA DE FIGUEIREDO DOMINGUETI - SP180615, RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA - SP110862 Advogados do(a) IMPETRANTE: FABRICIO PARZANESE DOS REIS - SP203899, NEWTON NEIVA DE FIGUEIREDO DOMINGUETI - SP180615, RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA - SP110862 IMPETRADO: DELEGADO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LEILA PAIVA MORRISON Juíza Federal MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5014604-93.2017.4.03.6100 IMPETRANTE: IMPRIMAX INDUSTRIA DE AUTO ADESIVOS LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: ROBERTO CARDONE - SP196924 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Cuida-se de embargos de declaração opostos pela impetrante em face da sentença proferida nos autos (doc. id. 4787364), objetivando ver sanadas omissõ

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5007835-98.2019.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: ROQUE RIBEIRO DOS SANTOS, ELIZABETE PINHEIRO DE MEDEIROS DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: ALESSANDRO BATISTA - SP223258 Advogado do(a) AUTOR: ALESSANDRO BATISTA - SP223258 RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DECISÃO Tendo em vista a sentença de parcial procedência nos autos do Processo nº 5006698- 52.2017.4.03.6100, manifeste-se a Caixa Econômica Federal acerca da venda do imóvel, no prazo de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 1287 Trata-se de Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei promovido em face de acórdão prolatado pela 6ª Turma do Colégio Recursal CENTRAL, alegando que a matéria de direito de incidência do GESS na base da cálculo como verba incorporada nos vencimentos diverge de decisão de outros colégios recursais. O reco

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 1457 de insalubridade. Todavia, após longo debate não nos pareceu lógico juridicamente falando que o servidor opte por excluir hoje a incidência da contribuição previdenciária e busque amanhã o pagamento, o acréscimo do adicional no conjunto dos proventos da inatividade, pretextando então com o caráter da habituali

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. São Paulo, 25 de maio de 2018. LEILA PAIVA MORRISON Juíza Federal MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5011359-74.2017.4.03.6100 IMPETRANTE: CLCONSTRULIMA CONSTRUCOES E REFORMAS - EIRELI - EPP Advogados do(a) IMPETRANTE: JONATHAN CELSO RODRIGUES FERREIRA - SP297951, BRUNO TREVIZANI BOER - SP236310, THIAGO MANCINI MILANESE SP308040 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO/SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Cuida-se de embargos de declaraçã

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LEILA PAIVA MORRISON Juíza Federal MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5025908-89.2017.4.03.6100 IMPETRANTE: BANPAR FOMENTO COMERCIAL E SERVICOS LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES - SP107950, FABRICIO SALEMA FAUSTINO - SP327976 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO - DERAT, UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Cuida-se de embargos de declaração opostos pela impetrante em face da sentença prof