Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1275 830 - ADV FLÁVIA CUNHA SEABRA MORAIS OAB/SP 177683 068.01.2012.025835-6/000000-000 - nº ordem 1667/2012 - (apensado ao processo 068.01.2011.003929-6/000000-000 nº ordem 348/2011) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - TITO ALCANTARA BESSA JUNIOR E OUTROS X MOACYR A

Seção III ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 A INFLUENCIARA DIRETAMENTE NO RESULTADO FINAL DESTA. OU SEJA, O R ESULTADO DA CAUSA TIDA POR PREJUDICANTE, PRODUZIRA EFEITOS NO RES ULTADO DA CAUSA PREJUDICADA. FRISE-SE, PARA QUE RESTE CARACTERIZA DA A PREJUDICIALIDADE EM COMENTO, FAZ-SE MISTER QUE A DEMANDA PRE JUDICIAL (ACAO REVISIONAL) TENHA SIDO AJUIZADA ANTES DA PROPOSITU RA DA ACAO PREJUDICADA (ACAO DE BUSCA E A

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.061 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Cad 4/ Página 16 DECISÃO Trata-se de ação ordinária declaratória de inexistência de negócio jurídico. A inicial veio acompanhada de extrato bancário, procuração, comprovante de endereço e outros que entendeu pertinentes. Pugnou pela gratuidade de justiça e antecipação da tutela de urgência. Relatei. Decido. Como a inicial veio acompanhada de extrato bancário demonstran

Publicações Judiciais ● 30/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

mesmo sentido, o AgRg no Agravo de Instrumento nº 1.158.035-RS; b) além desses dois, já transitados em julgado, há vários outros no STJ (Resp 1.106.366, Resp 1.132.014, Resp 1.107.859 e Resp 1.104.418), com decisão favorável ao agravante, porém, ainda não transitados em julgado; c) há 12 processos em que foi requerido e deferido o redirecionamento da execução fiscal em face do ora agravante e o Superior Tribunal de Justiça em várias decidiu pela exclusão do recorrente do polo pass

Judiciário ● 15/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1559/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Setembro de 2014 RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO PERITO / INTÉRPRETE PERITO / INTÉRPRETE PERITO / INTÉRPRETE RANDON SA IMPLEMENTOS E PARTICIPACOES Cecilia debiasi de lima de almeida(OAB: 034215) FRANCIELE ANDREIS(OAB: 86249) NATASHA GIACOMET(OAB: 88920) Luciane Maria Menegotto(OAB: 39972) União PRF - Seccional Caxias do Sul 388 PROCESSO Nº: 0020803-26.201

Diário da Justiça ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6684/2019 - Segunda-feira, 24 de Junho de 2019 1064 UPJ DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL - 1ª VARA DA FAZENDA RESENHA: 25/03/2019 A 25/03/2019 - SECRETARIA UNICA DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL VARA: 1ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM PROCESSO: 00094223420038140301 PROCESSO ANTIGO: 200310129190 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANDREA FERREIRA BISPO Ação: Execução Contra a Fazenda Pública em: 25/03/2019---AUTOR:SANDRO JUNIOR COSTA RODRIGUES A

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.258 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 65 Advogado: Leandro Henrique Mosello Lima (OAB:BA27586) Requerente: Promotoria De Justiça Regional Ambiental Do Alto Paraguaçu Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ ________________________________________ Processo:

Caderno 2 - Judiciário ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1608 569 Diretor(a) de Secretaria: FRANCISCO EVANDRO PINHEIRO MOTA EXPEDIENTE nº 42/2017 em: Três (03) de Fevereiro de 2017 OAB CE/26008 Seq. 1 OAB / Seq. 1 1) 11303-76.2015.8.06.0055/0 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQUERIDO.: BETEL DOMINGOS REQUERENTE.: RAIMUNDO BENICIO DOS SANTOS .”SENTENÇA:”(...)Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido de manutenção de po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2728 1007 legitimidade do terceiro (contribuinte ou responsável tributário), bem como sobre o óbito do devedor primitivo, devendo juntar dados completos, a fim de que possibilite a expedição de ofício ao CRC para que encaminhe aos autos, certidão de óbito, se o caso. No mais, cadastrem-se os novos procuradores

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2728 1012 fático-probatório, o que não se admite ante o óbice da Súmula 7/STJ. 3. Constata-se que não se configura a ofensa ao art. 535 do Código de Processo Civil, principalmente quanto à tese de que o comparecimento espontâneo do réu supre a nomeação de curador especial. Com efeito, o Tribunal de origem