219 resultados encontrados para relatei. decido. indefiro - data: 11/08/2025
Página 1 de 22
Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 411 164 autos com baixa na distribuição. Publique-se, Registre-se e Intime-se. Pão de Açúcar, 15 de fevereiro de 2011. Galdino José Amorim Vasconcelos Juiz de Direito ADV: MANOEL FERREIRA MACHADO - Processo 0000302-05.2010.8.02.0048 (048.10.000302-5) - Alvará Judicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - REQUERENTE: Maria
EXEQUENTE : PERCIVAL MARTINS ADVOGADO : Percival Martins EXECUTADO : UNIÃO FEDERAL PROCURADOR : Procuradoria-Regional da União DECISÃO A presente ação rescisória foi julgada procedente e a parte ré (União) condenada ao pagamento de honorários advocatícios arbitrados em R$ 2.000,00 (fls. 474478). As partes interpuseram embargos declaratórios (fls. 481-482 e 485-488). Os embargos declaratórios da parte autora foram providos para "esclarecer que a restituição da quantia deposit
necessidade de cuidados permanentes de enfermaria (fls. 322-323). O MPF requereu a expedição de ofício ao Setor de Recursos Humanos do Estado do Rio Grande do Sul e ao DETRAN/RS, a fim de esclarecer os fatos noticiados pela parte ré (fls. 325-326). A parte ré juntou informações prestadas pela Secretaria de Administração e Recursos Humanos do Estado do Rio Grande do Sul, reiterando o pedido de improcedência da ação e requerendo a condenação da parte autora em litigância de má-fé
TJSP 14/06/2019 - Pág. 1144 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2830 1144 Nº 2128055-71.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Sonia Regina Lombardi Vieira - Agravante: Márcia Benfica de Souza - Agravante: José Luiz da Silva - Agrava
se, por conseqüência, a tramitação, em todos os seus termos, da liquidação por arbitramento n. 87.00.18584-1/SC, que tramita na 2ª Vara Federal de Florianópolis , SC, e do cumprimento provisório de sentença n. 5024531-59.2014.4.04.7200, em tramitação na mesma Vara Federal" (fls. 1714). Posteriormente, juntou aos autos cópia de mandado de penhora e avaliação e de auto de penhora, depósito e avaliação de bens (fls. 1722-1724). O pedido de antecipação de tutela foi deferido para
TJSP 31/08/2018 - Pág. 1905 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2650 1905 DESPACHO Nº 0019859-38.2003.8.26.0053 (990.10.245570-0) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelado: Azevedo & Travassos - Apelado: Construcap - Ccps - Engenharia e Comércio S/A - Apelante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Vistos. Tendo em vista a r.decisão de fls. 3914, remetam-se as
2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 4498 Sentença - SANTA CATARINA Fica V.Sa. intimada para retirar alvará judicial à sua disposição na secretaria desta Vara no horário de atendimento ao público (das 12 horas às 18 horas). Em 11 de Dezembro de 2018. Processo Nº RTOrd-0001191-48.2016.5.12.0006 RECLAMANTE DANIEL DE PIERI DOS ANJOS ADVOGADO HAMILTON JOSE DA SILVA JUNIOR(OAB: 30872/SC) RECLAMANTE JHON
2233/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região PROCESSO Nº: 0020234-27.2016.5.04.0124 - AÇÃO 1105 RIO GRANDE, 23 de Maio de 2017 TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: GIOVANA RYCHECKI DA SILVEIRA LOPES ELSON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR RÉU: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO Juiz do Trabalho Titular Decisão CORSAN Fica V. Sa. notificado para tomar ciência do documento juntado pela reclamada através da p
TJSP 10/09/2018 - Pág. 1533 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2655 1533 Nº 2133857-84.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno - Araras - Agravante: Pedro Barbieri Agravado: Araprev - Serviço de Previdencia Social do Município de Araras - Vistos, Nos termo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2800 996 Nº 3001214-14.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Joel Ramalho - Agravado: Luiz Brasão - Agravado: Jose Geraldo Borges - Agrava