Judiciário ● 03/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3174/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Março de 2021 CAXIAS/MA, 03 de março de 2021. 1052 embargados de refutar as alegações contidas na inicial, enseja a acolhida da pretensão. LAIRE MONTORIL SOARES DANTAS Assessor Assim, considero provada a qualidade do Autor de terceiro turbado em sua posse, com a espécie dos autos moldando-se perfeitamente Processo Nº ETCiv-0016182-04.2019.5.16.0009 EMBARGANTE GERMANO QUEIROZ DE MA

Diário da Justiça ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6981/2020 - Quarta-feira, 2 de Setembro de 2020 403 possa ter acesso e, assim, produzir as respostas à acusação.” Por fim, pleiteiam, ipsis litteris: "Ante todo o exposto e sem querer incorrer em vã logomaquia, os Impetrantes postulam: 1. A concessão da LIMINAR ora pretendida, para o fim de determinar à autoridade coatora: a) a SUSPENSÃO DA INVESTIGAÇÃO referente ao Procedimento Investigatório Criminal nº 001/2020 MP PJIGAÇU SIMP 000066-1

Diário da Justiça ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7127/2021 - Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 453 A concessão de liminar para REVOGAR a prisão preventiva; A solicitação de informações junto à autoridade coatora, se necessário; A concessão definitiva da ordem de “habeas corpus” com o fim de revogar a prisão preventiva do paciente, nos autos de processo 0805011-60.2021.8.14.0006.” Junta documentos (Id. 4956111 a 4956110). Relatei. Decido. Inicialmente, quanto a ilegalidade da de

Seção III ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 24816 E COMPROVACAO DE MATRICULA ESCOLAR DOS MENORES. EM NOVA PET ICAO DE FLS. 49/50 OS AUTORES REQUEREM A DILACAO DA PERMANENCIA D OS MENORES COM ELES. AUTOS CONCLUSOS PARA ANALISE DO PEDIDO LIMIN AR. RELATEI. DECIDO. INICIALMENTE DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTE NCIA JUDICIARIA. A GUARDA SE ENCONTRA DISCIPLINADA PELO ARTIGO 33 DA LEI 8.069/90 ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADO

Diário da Justiça ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7110/2021 - Segunda-feira, 29 de Março de 2021 452 a prisão preventiva dos representados. O crime atribuído aos acusados é grave, apenado com reclusão. Há no feito indícios de materialidade e autoria recaindo sobre eles”. Fora formulado em favor da Paciente, pedido de revogação da prisão preventiva, tendo em vista os fundamentos equivocadamente apontados no momento da preventiva. Não obstante, tal pedido não fora acolhido, apoiando-se, no

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.043 Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3287 JUIZ DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMÍLIA DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8004096-52.2019.8.05.0191 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paulo Afonso Autor: Rosenilde Bezerra Leite Reu: Jean De Souza Castor Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA D

Diário da Justiça ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6994/2020 - Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 413 Trata-se de habeas corpus liberatório, com pedido de liminar, impetrado pela ilustre advogada Dra. Flaiza de Brito Medeiros, em favor do nacional Marcelo de Oliveira Ferreira, preso pela suposta prática do delito tipificado no art. 121, §2º, incisos II e IV do CP, apontando como autoridade coatora o douto Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Curralinho/PA. Narra a impetrante, em síntes

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.230 - Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 991 Exequente: Elisa Aparecida Fernandes Cardozo Rodrigues Advogado: Annibal De Oliveira Vieira Neto (OAB:BA30681) Executado: Beatriz Rosa De Oliveira Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8172259-75.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª V CÍVEL E COMERCIAL

Diário da Justiça ● 25/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6907/2020 - Segunda-feira, 25 de Maio de 2020 3145 Relatei. DECIDO. Inicialmente, destaca-se que ainda subsistem os fundamentos que determinaram a prisão preventiva do réu, sendo inviável eventual revogação da mesma e/ou substituição por medidas cautelares diversas da custódia cautelar. Por outro lado, com relação ao pedido de conversão da prisão preventiva em domiciliar, entendo que tal pleito não merece acolhimento, senão vejamos: Como

Judiciário ● 17/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3311/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 Processo Nº ETCiv-0016569-48.2021.5.16.0009 EMBARGANTE MARIA YARA MENDES MARTINS ADVOGADO ERIKA LUANA LIMA DURANS(OAB: 14156/MA) EMBARGADO ELMAR DA CONCEICAO MENEZES ADVOGADO ANDERSON WESLEY SANTOS DE OLIVEIRA(OAB: 12420/MA) 411 honorários advocatícios no percentual de 10% sobre o valor atualizado da causa. Os demais requerimentos veiculados na impugnação envolvem mat�