Publicações Judiciais ● 15/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Publique-se. Intimem-se. Porto Alegre, 08 de maio de 2012. 00007 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0003282-77.2012.404.0000/RS RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA COML/ DE COMBUSTÍVEIS INTERNACIONAL : LTDA/ : Joao Olivier Saliba e outros : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional DECISÃO O presente agravo de instrumento foi interposto em 29/03/2012 (fl. 02). Na fl. 148 foi proferida a seguinte decisão: "O

Publicações Judiciais ● 17/10/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Em observância ao conteúdo do despacho exarado anteriormente, ratifico o(s) ato(s) judicial(is) praticado(s) no período mencionado. Intime(m)-se. Prossiga-se. Porto Alegre, 10 de outubro de 2011. 00019 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0011255-20.2011.404.0000/SC RELATOR AGRAVANTE AGRAVADO ADVOGADO : : : : Juiz Federal ROGER RAUPP RIOS MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ODILON FERREIRA DE OLIVEIRA e outros Pericles Soares Rossi e outros INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Procuradoria-Regional da Un

Caderno único ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de maio de 2019 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0706445-97.2019.8.07.0020 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: ELMA SOUSA ARAUJO EMBARGADO: PAULO LEONARDO MESQUITA DE LIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de embargos à execução distribuídos por dependência ao processo 0703925-67.2019.8.0020 que tramita

Diário da Justiça ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7078/2021 - Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2021 2472 JEHA Juiz de Direito PROCESSO: 00053736120168140074 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CHARBEL ABDON HABER JEHA A??o: Execução de Alimentos em: 05/02/2021 REQUERENTE:A. B. A. S. Representante(s): OAB 14542-A - CLESIO DANTAS AZEVEDO (ADVOGADO) REPRESENTANTE:L. C. A. REQUERIDO:G. R. S. . DECISÃO Cuidase de EXECUÇÃO DE ALIMENTOS ajuizada por ANA BEATRIZ ALVES DE SOUZA, r

Diário da Justiça ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7166/2021 - Terça-feira, 22 de Junho de 2021 200 Junta documentos (Id. 5413435 a 5413440). Tendo em vista do afastamento funcional da e. Desa. Rosi Maria Gomes de Farias, conforme certificado na Id. 5414007, preventa para este feito (art. 112, §2º, do RITJPA), e em virtude do caráter de urgência desta ação constitucional, analiso tão somente o pedido de liminar. Relatei. Decido. Inicialmente, com relação ao alegado excesso para a conclusão d

Publicações Judiciais ● 16/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Expediente Nro 102/2013 Secretaria da Sétima Turma 00001 "HABEAS CORPUS" Nº 0005738-63.2013.404.0000/PR RELATOR : Juiz Federal LUIZ CARLOS CANALLI IMPETRANTE : MURILO HENRIQUE PEREIRA JORGE PACIENTE : LUIZ EDUARDO GOLDMAN IMPETRADO : JUÍZO FEDERAL DA VF E JEF DE GUARAPUAVA DECISÃO Trata-se de habeas corpus impetrado por Murilo Henrique Pereira Jorge e Christiano Souza Neto em favor de LUIZ EDUARDO GOLDMAN objetivando "a concessão de decisão

Publicações Judiciais ● 15/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Argumenta, em síntese, que possui direito à colação de grau pretendida. Pede a concessão de assistência judiciária gratuita nesta rescisória, a concessão de liminar, a citação da demandada e, ao final, a procedência da ação, com o novo julgamento da causa. Relatei. Decido. Inicialmente, defiro o pedido de assistência judiciária gratuita com base no que está requerido e provado nos autos. Antes de adentrar no exame aprofundado do pedido, examinei os autos e verifiquei que a compe

Diário da Justiça ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7188/2021 - Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 3944 SECRETARIA DA 1 VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE XINGUARA Número do processo: 0002725-72.2015.8.14.0065 Participação: REQUERENTE Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Participação: REQUERIDO Nome: MUNICIPIO DE XINGUARA Participação: REQUERIDO Nome: ESTADO DO PARÁ Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0002725-72.201

Diário da Justiça ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6892/2020 - Terça-feira, 5 de Maio de 2020 2068 3. Ressalte-se ao acusado, ainda, que se a resposta escrita não for apresentada no prazo estipulado no item 1. da referida peça, será apresentada pelo Exmo. Defensor Público, na condição de Defensor nomeado por este Juízo, devendo a Secretaria Judicial certificar tal fato e remeter os autos, imediatamente, à Defensoria Pública. 4. Após, retornem conclusos para fins de análise quanto ao recebim

Diário da Justiça ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7047/2020 - Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 1583 Ação: DIVÓRCIO LITIGIOSO REQUERENTE: ANTONIO GONCALVES DE OLIVEIRA REQUERIDO: ELIZABETE REGINA DIAS DE OLIVEIRA SENTENÇA Vistos etc. ANTONIO GONÇALVES DE OLIVEIRA, qualificado nos autos, por intermédio de patrono particular, ajuizou AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO em desfavor de ELIZABETE REGINA DIAS DE OLIVEIRA, também qualificado nos autos. Na inicial, o divorciando alegou, em síntese que: I