Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 PODER JUDICIÁRIO 248 ao dispositivo se integra para todos os fins. JUSTIÇA DO TRABALHO Intime-se as partes. Fundamentação RELATORIO Nada mais. Trata-se de embargos declaratórios em face da sentença prolatada, Assinatura que acolheu em parte os pedidos constantes da inicial. PORTO VELHO, 4 de Fevereiro de 2020 Em que pese a sentença não ser de lavra desse Mag

Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 4807 ADVOGADO ADRIANA DE FARIA CORBO(OAB: 87955/RJ) LINDE GASES LTDA VIVYANNE PATRICIO(OAB: 91867D/SP) DESIRRE DE OLIVEIRA CHANQUET(OAB: 309305/SP) RECLAMADO ADVOGADO RONALDO SANTOS RESENDE ADVOGADO Juiz do Trabalho Sentença Processo Nº RTOrd-0101600-19.2016.5.01.0077 RECLAMANTE REGINALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO Humberto Ribeiro Bertolini(OAB: 81017 -D/RJ) RECLAMA

Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 SENTENÇA (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) I - RELATÓRIO Trata-se de embargos de declaração opostos pela AMITEL COMÉRCIO DE VIDROS PARA LABORATÓRIOS LTDA em face da decisão de fls. 600, com a alegação de omissão. É o breve relato. DECIDO 3479 Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0002487-88.2012.5.02.0050 RECLAMANTE JOSE CARLOS DOS SANTOS ADVOGADO JAIRO AUGUSTO

Judiciário ● 26/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2321/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Setembro de 2017 2987 ADVOGADO ELENICE GALDINO BORCARD(OAB: 156393/RJ) TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA ALEXANDRE LEITE RABETIM(OAB: 102454/RJ) RECLAMADO ADVOGADO I- RELATÓRIO Em 14/08/17, BORRACHEIRO VIGARIO GERAL LTDA e COMERCIAL KM29 PNEUS LTDA, reclamadas, opuseram embargos de declaração em peça única, arguindo falhas Intimado(s)/Citado(s): - LEANDRO BARBOSA DA COSTA - TRANSPORTES SAN

Judiciário ● 11/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1811/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2015 à análise de validade dos acordos coletivos e recibos de pagamento 639 - BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO juntados com a defesa, no que se refere ao PLR. ODER JUDICIÁRIO FEDERAL Ocorre que a sentença é clara nos motivos que levaram à nulidade JUSTIÇA DO TRABALHO da PLR. Ademais, inexiste omissão a sanar através de embargos de TRIBUNAL REGION

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 Isto posto, conheço dos embargos e, no mérito, julgo-os 4292 DOS EMBARGOS PATRONAIS improcedentes. Intimem-se as partes. Da cota previdenciária patronal Quanto ao requerimento de isenção da cota patronal previdenciária, em face do programa de desoneração da folha de pagamento, esclareço que a matéria diz respeito ao processo de execução, e não de conhecimento

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 3468 RECLAMADO FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP estatutário deu-se no curso da relação de emprego, de modo que a Justiça do Trabalho se afigura competente para apreciação do pedido de nulidade de cláusula de confidencialidade, assim como o pleito de indenização. Intimado(s)/Citado(s): - MARIA APARECIDA OLIVEIRA É

Judiciário ● 11/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1811/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2015 638 Intimado(s)/Citado(s): Do piso estadual - ROBERTA VIEIRA PASSOS A embargante assevera omissão no que se refere à aplicação do ODER JUDICIÁRIO FEDERAL piso estadual. Ocorre que a sentença foi clara quando determinou a aplicação do JUSTIÇA DO TRABALHO piso, porque a reclamante era advogada em núcleo de prática TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO 33ª V

Judiciário ● 11/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1811/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2015 juntados com a defesa, no que se refere ao PLR. 640 ODER JUDICIÁRIO FEDERAL Ocorre que a sentença é clara nos motivos que levaram à nulidade da PLR. JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO Ademais, inexiste omissão a sanar através de embargos de 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro declaração quando a sentença não enfrentou todas as qu

Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3032/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 4526 relevantes para o julgamento ou com vistas à complementação do Preenchidos os requisitos legais, conheço dos embargos. dispositivo, o que não ocorre na hipótese em tela. No particular, verifico que o embargante não se conformou com o Ademais, inexiste omissão a sanar através de embargos de resultado do julgamento e busca obter a modificação através dos de