Caderno único ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1484ª · São Paulo, quarta-feira, 2 de abril de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ acontecera. Ademais, sustenta o impetrante que o paciente é pessoa íntegra, tem emprego e residência fixa, vive em união estável com sua amásia e possui excelentes antecedentes dentro e fora da Corporação, além d

Judiciário ● 29/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3569/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 423 CARLOS LOURENÇOA DA SILVA JUNIOR, inscrito na OAB/SP nº Resolução nº 185 de março de 2017, do Conselho Superior da 331.414 e Dr. CRISTIANO SAFADIA. GONÇALVES, OAB/SP sob o Justiça do Trabalho, com alterações posteriores. Nº 336.067. Ademais, o art. 5º da Resolução nº 185/17, do CSJT, prevê Após, em 07/06/2022, houve a devolução do mandado pelo ex

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É o breve relato. DECIDO. III – No que tange ao Termo Global de Possibilidade de Prevenção, verifico a inexistência de tal relação de prevenção/litispendência com os processos nele elencados, diante da mera leitura dos objetos ali cadastrados. IV – No tocante à liminar, dispõe o artigo 27 da Lei 10.865/04: Art. 27. O Poder Executivo poderá autorizar o desconto de crédito nos percentuais que estabelecer e para os fins referidos no art. 3o das Leis nos 10.637, de 30 de dezembro d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 829 1102 subsunção da hipótese prevista pelo art. 302, incisos I, do CPP, porquanto no momento da prisão tinha em depósito referida substância em condições suspeitas que fazem presumir a prática do tráfico, conforme relatos apresentados pelos policiais no auto de prisão em flagrante delito que, inclusive, por

Diário da Justiça ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 15. Após, não havendo mais diligências, arquive-se o feito com as devidas baixas eletrônicas Rio Branco-AC, terça-feira 11 de outubro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.163 121 Data e assinatura eletrônicas. III - cargos em extinção ocupados por servidores que ingressaram no Poder Judiciário do Estado anteriormente a 5 de outubro de 1988, amparados pelo art. 19 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT, das Constituições Federal e Estad

Caderno único ● 04/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de outubro de 2013 (fls. 884/894). Transitada em julgado, os réus/reconvintes, JOSÉ LUIZ PRADO E OUTROS, promoveram o levantamento do depósito de fl. 82, conforme alvará de fl. 899. À fl. 900, os réus/reconvintes requereram a intimação da ASSEFAZ para promover o recolhimento das despesas processuais, custas e honorários periciais, bem como os honorários advocatícios fixados em 10% do débito. Às fls. 904/908, o

Caderno único ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de outubro de 2013 Nº 2005.01.1.060116-5 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: MANOEL DIAS CORREIA. Adv(s).: DF010682 - JESUMAR SOUSA DO LAGO, DF10314E - Joao Augusto Soares Vasconcelos. R: ALICE COSTA CANTUARIA. Adv(s).: DF005048 - PEDRO SILVA OLIVEIRA. CERTIDAO - Certifico e dou fé que, nesta data, cadastrei o advogado da parte ré/devedora no SISTJ. Assim, envio novamente à publicação a decisão de fl. 438 no seu