521 resultados encontrados para relator antonio carlos ferreira - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
2060/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2016 6178 obscuridade, contradição, omissão ou erro material, consoante PODER JUDICIÁRIO dispõe o art. 535, I e II, do CPC. 2. Excepcionalmente, esta Corte JUSTIÇA DO TRABALHO vem admitindo o cabimento de embargos de declaração com efeitos modificativos para a correção de premissa equivocada sobre a qual tenha se fundado a decisão embargada. 3. No julgamento dos se
3108/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 848 - AMBEV S.A. Intimado(s)/Citado(s): - E.D.P.S. INTIMAÇÃO Tomar ciência do(a) Intimação de ID 7680362. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b1b1f0c proferida nos autos. Processo Nº AP-0100972-53.2016.5.01.0037 SAYONARA GRILLO COUTINHO LEONARDO DA SILVA AGRAVANTE AUTO VIACAO PALMARES LTDA ADVOGADO PABLO MONTEIRO BARBOSA MOREIRA(OAB: 127558/RJ) A
DJF3 Judicial 1 DATA:26/03/2013). AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. INSTRUÇÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. ART. 552, I, DO CPC. PEÇAS OBRIGATÓRIAS. AUSÊNCIA DA CERTIFICAÇÃO DA CERTIDÃO DA PUBLICAÇÃO REALIZADA POR ÓRGÃO OFICIAL. 1. Nos termos do artigo 525, I, do Código de Processo Civil, a petição de agravo de instrumento deve ser instruída, obrigatoriamente, com cópias da decisão agravada, da certidão da respectiva intimação e das procurações outorgadas aos advogad
2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região MARCIO VASCONCELOS MARQUES DA SILVA JUNIOR(OAB: 148579/RJ) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 2021 Exmo. Desembargador do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Relator, com a participação do Ministério Público do Trabalho, na pessoa do Procurador José Claudio Codeço Marques, Intimado(s)/Citado(s): e dos Exmos. Desembargadores do Trabalho Ril
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL. INTEMPESTIVIDADE DO AGRAVO NOS PRÓPRIOS AUTOS. BOLETIM DAAASP.INADMISSIBILIDADE. DECISÃO MANTIDA. 1. O prazo para interposição do agravo em recurso especial é de 10 (dez) dias, a teor do que dispõe o art. 544 do CPC. 2. A cópia de boletim da Associação dos Advogados de São Paulo -AASPnão substituicertidãode publicação do órgão oficial e, portanto, não é documento hábil
Advogados de São Paulo - AASP , que não pode ser equiparado à certidão de intimação exigida por lei, dada a ausência da certificação da publicação realizada por órgão oficial. 3. Agravo regimental não provido. (TRF 3ª Região, AI 00171132520124030000, Relatora Vesna Kolmar, Primeira Turma, e-DJF3 Judicial 1 DATA:24/09/2012). Assim como na Superior Corte: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL. INTEMPESTIVIDADE D
2461/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4523 Conquanto o erro de julgamento não seja suscetível de reapreciação pelos embargos declaratórios na forma do art. 897-A da CLT, o julgamento amparado em premissa equivocada é suscetível de reapreciação, porquanto a conclusão não é diretamente equivocada, em verdade, ela decorre do equívoco existente na premissa originária, entendimento prevalecente Decisão
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 1530 PagSeguro: Endereço: Av. Brg. Faria Lima, 1384 Pinheiros - São Paulo SP CEP: 01452-002 06 - PayPal: Endereço: 13º e 14º, Av. Paulista, 1048 - Bela Vista, São Paulo SP - CEP: 01310-100 07 - DinheiroMail ou PayU: Endereço: Av. das Nações Unidas 12901, Torre Norte, 23° andar - Brooklin, São Paulo SP CEP: 0457
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 1530 PagSeguro: Endereço: Av. Brg. Faria Lima, 1384 Pinheiros - São Paulo SP CEP: 01452-002 06 - PayPal: Endereço: 13º e 14º, Av. Paulista, 1048 - Bela Vista, São Paulo SP - CEP: 01310-100 07 - DinheiroMail ou PayU: Endereço: Av. das Nações Unidas 12901, Torre Norte, 23° andar - Brooklin, São Paulo SP CEP: 0457
3463/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2022 RECLAMADO ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região CONSORCIO MENDES JUNIORISOLUX CORSAN GUSTAVO LUIZ DE MATOS XAVIER(OAB: 86896/MG) ANDRE LUIS VALENTIM 1879 Central da Comarca de Porto Alegre, RS. Informou, ainda, que o plano de recuperação foi aprovado em 04/12/2020 requerendo a extinção da presente execução. Instada a se manifestar, a reclamante requereu o direcionamento da Intimado(s)/Citado