Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 802 precatório nº 02321/2022, expedido nos autos do processo judicial Certifico, para os devidos fins, que o presente PJE de 2º grau, n. 0001127-41.2020.5.07.0037. classe 1265 Precatório, foi autuado para fins de tramitação do Certifico, por fim, que o precatório encontra-se apto para precatório nº 02321/2022, expedido nos autos do processo judicial processamen

Judiciário ● 30/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8631 Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO BARROS nos autos da reclamação trabalhista que move em face NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO de CHAIN SERVICOS E CONTACT CENTER S.A. para, no mérito, AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE para rejeitar a preliminar de ERRO MATERIAL. PREMISSA EQUIVOCADA SOBRE A QUAL S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 3737 que se nega provimento. (AgInt nos EDcl no REsp 1656230/SP, Ministro Relator Antonio Carlos Ferreira, 4ª Turma do STJ, julgado em10/04/2018, DJE 20/04/2018) Portanto, considerando que a parte interessada não conseguiu comprovar sua alegada insuficiência de recursos, vale dizer, demonstrar através de pro

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 32773 ACOLHIMENTO. QUESTÃO QUE NÃO SE CONSTITUIU EM OBJETO DE DECISÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO. 1. Em PODER JUDICIÁRIO havendo erro sobre pressuposto fáctico no acórdão que acolheu os JUSTIÇA DO TRABALHO embargos de divergência, que considerou o período de março de Fundamentação 1989 a fevereiro de 1990 em vez do período posterior a janeiro de 1996, na questão re

Judiciário ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2588/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 Assinatura 9802 base (art. 193, §1º/CLT), acolhem-se os Embargos de Declaração OSASCO,22 de Outubro de 2018 opostos pelo reclamante para rejeitar a integração dos prêmios no respectivo adicional. Por outro lado, diante na natureza JULIANA BALDINI DE MACEDO contraprestativa dos prêmios, acolhem-se os Embargos de Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Declaração opost

Judiciário ● 13/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3514/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1230 III) - Res. 199/2015, DEJT divulgado em 24, 25 e 26.06.2015. Com CPC. errata publicado no DEJT divulgado em 01.07.2015 Intime-se o Agravado para, querendo, contraminutar o recurso, no I – Não se conhece de recurso para o Tribunal Superior do Trabalho prazo de 8 se as razões do recorrente não impugnam os fundamentos da dias. decisão recorrida, nos termos em qu

Judiciário ● 19/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2230/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região divergência. (STJ - Processo: EDcl nos EREsp 851997 SP 2007/0213091-7 - Relator: Ministro HAMILTON CARVALHIDO Publicação: DJe 07/12/2009) 3341 Itu, 17 de maio de 2017. CHRISTINA FEUERHARMEL VELLOZA Juíza Federal do Trabalho Sentença Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIA

Judiciário ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2983/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2911 somente são cabíveis quando houver, na sentença ou no acórdão, obscuridade, contradição, omissão ou erro material, consoante DEIVES FERNANDO CRUZEIRO dispõe o art. 535, I e II, do CPC. 2. Excepcionalmente, esta Corte Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) vem admitindo o cabimento de embargos de declaração com efeitos modificativos para a correção de premissa equ

Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 75 FUNDAMENTO EM JURISPRUDÊNCIA DO STJ. AÇÃO RESCISÓRIA. IMPROCEDÊNCIA. ARREMATAÇÃO. BEM DE EMBARGOS PODER JUDICIÁRIO À JUSTIÇA DO FAMÍLIA. ALEGAÇÃO PRECLUSA. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO A LITERAL DISPOSITIVO DE LEI FEDERAL. 1. O entendimento INTIMAÇÃO sedimentado desta Corte, com respaldo no art. 557, § 1º-A, do Fica V. Sa. intimado para tomar

Judiciário ● 26/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3296/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 Processo Nº ROT-0020448-85.2020.5.04.0121 BRIGIDA JOAQUINA CHARAO BARCELOS RECORRENTE SABINA LOBO CUNHA ADVOGADO IVONE TEIXEIRA VELASQUE(OAB: 29498/RS) ADVOGADO VILSON ANTONIO BRIAO OSORIO(OAB: 30977/RS) RECORRIDO ANTONIO CARLOS FERREIRA PINTO & CIA LTDA ADVOGADO RAFAEL DAS NEVES GOMES(OAB: 101865/RS) RECORRENTE Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): Relator - ANTON