Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2771 635 de qualquer dessas hipóteses, ficando, por ora, indeferida a tutela de urgência, podendo, contudo, ser revista caso a situação fática se altere. Deixo de designar audiência preliminar, uma vez que o autor manifestou expressamente seu desinteresse na autocomposição. CITE-SE a requerida acima indicada,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2186 922 Apelação não provida.” (TJSP - APL: 00056727520138260408 SP 0005672-75.2013.8.26.0408, Relator: Carlos Dias Motta, Data de Julgamento: 17/02/2016, 29ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 19/02/2016).”CONDOMÍNIO Ação de cobrança - despesas condominiais Dívida “propter rem” Inadimp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2501 89 princípio deve ser interpretado em sua plenitude, de forma a proibir-se, não só a criação de tribunais e juízos de exceção, mas também de respeito absoluto às regras objetivas de determinação de competência, para que não seja afetada a independência e imparcialidade do órgão julgador (Direito Con

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2610 3769 Processo 0714573-25.2012.8.26.0020 - Procedimento Sumário - Seguro - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais Lacregás - Comércio de Gás Limitada-ME e outro - 1. Prefacialmente, determino à z. Serventia que providencie, junto ao cadastro do processo, a alteração do tipo das partes, para que passe a constar: Requerent

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2758 1920 Interessada: Elisabete Ferreira Da Silva (Revel) - Apelado: Sérgio Lustosa Pinheiro - Apelada: Enide Sueli Leme Pinheiro DECISÃO MONOCRÁTICA N. 17.402 Processual. Contrato de locação residencial. Ação de despejo por falta de pagamento cumulada com ação de cobrança de alugueres e encargos, em fase de cumprimento de sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 2528 a cada quatro meses, durante o tempo necessário para o tratamento, a ser diretamente apresentado ao órgão dispensador responsável pelo fornecimento do insumo ou da medicação; o insumo ou a medicação deve ser fornecida conforme seu princípio ativo, independente de fornecedor, de marca ou de nome come

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2709 2334 (REsp 1599511/SP). Sentença parcialmente reformada. Apelo do autor parcialmente provido, e desprovido o apelo da ré”. (TJSP 10344259720148260114 SP 1034425-97.2014.8.26.0114, Relator: Carlos Dias Motta, Data de Julgamento: 27/03/2018, 30ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, Data de Publicação:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2708 2064 de suportar. A hipótese dos autos não comporta o deferimento da liminar requerida, uma vez não preenchidos seus requisitos autorizadores. Verifica-se que a(s) dívida(s) encontra(m)-se registrada(s) há alguns meses , e não se apresentou, na inicial, situação que justificasse a prolongada inércia antes da proposi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2271 66 13.2013.8.26.0100, Relator: Carlos Dias Motta, Data de Julgamento: 14/09/2016, 29ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 15/09/2016).Superadas tais questões, a ação é procedente.A Lei n.º 11.482/2007, que alterou a Lei n.º 6.194/74 não tem aplicação retroativa.Logo, tendo o falecimento ocorrido em 2004

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1809 1736 (fls. 13) Citada, a ré ofertou contestação intempestiva (fls. 25/27 e 52). Réplica nas fls. 41/43. É o relatório. DECIDO. Conheço diretamente do pedido, visto que o feito comporta julgamento antecipado da lide, aplicando-se os termos do art. 330, inciso II, do Código de Processo Civil. De rigor, a