Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 1105 IGP-M desfavorável à devedora de modo algum autorizava desconsiderar aquela opção, constatação em nada afetada pela abstrata alusão à figura do desequilíbrio contratual, situação que nem se pode aqui identificar. (TJSP; Apelação Cível 100513545.2020.8.26.0011; Relator (a): Arantes Theodoro; 36

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 2342 importância devida (CPC, artigo 701). Nos termos preconizados pelo parágrafo 1º do artigo 701, o réu será isento do pagamento de custas processuais se cumprir o mandado no prazo estipulado. Independentemente de prévia segurança do juízo, o réu poderá opor, nos próprios autos, no prazo de 15 dias,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 539 de natureza antecipatória, o art. 300, do CPC/2015 exige que a probabilidade do direito capaz de convencer o Juízo a respeito da verossimilhança das alegações, bem como a possibilidade de o provimento final ocasionar perigo de dano à parte, ou que exista risco ao resultado útil do processo. Ainda, há a n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3579 1560 inclusive com cópia da certidão do trânsito em julgado. Intime-se. - ADV: CRISTINA PEDROZO ROSANTE (OAB 323168/SP) Processo 1007349-22.2022.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Teresa Helena Gomes Rodrigues - * Fls. 37: Vista à parte requerente. - ADV: FRANCISCO ERIVALDO DO N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3595 1091 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Assis - Agravante: Roberto Augusto Monteiro - Agravado: Vinicius Cury - Agravo de instrumento contra a r. decisão trasladada a fls. 18 (fls. 138 dos autos principais), proferida nos autos da ação de obrigação de fazer c.c. indenização, fu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 4003 especificar as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 ( quinze ) dias, justificando-as, sob pena de preclusão. 7 - Não sendo contestada a ação, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP) Processo 1000048-14.2023.8.26.0655 - Requerimento de Apreensão de Veículo - Prop

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3458 150 de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). Ressalto, no entanto, que nada impede a tentativa de composição extrajudicial, por ser medida que independe da disponibilidade na pauta do Juízo, ou em audiência de instrução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1104 AGRAVO IMPROVIDO. Após a prolação da sentença que condenou a demandada ao pagamento de pensionamento, sobreveio acordo parcial em que a ré admite a responsabilidade e se propõe ao pagamento da quantia de R$ 54.000.00, a esse título. Nos termos em que apresentada a avença, há inegável prejuízo à menor,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 334 proposta por Artenio Jose Isper Garbin contra Positivo Solar Energia Fotovoltáica Ltda, Sergio Moreira dos Santos e Kátia Cilene Barbosa dos Santos. Relata a inicial, em suma, que a empresa ré firmou contrato de locação de imóvel comercial com o autor e está inadimplente desde o mês de setembro de 2020, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 3673 Oportunamente, tornem conclusos. Intime(m)-se. - ADV: DANILO HORA CARDOSO (OAB 259805/SP) Processo 1000345-32.2020.8.26.0168 (apensado ao processo 0005865-92.2017.8.26.0168) - Embargos de Terceiro Cível Penhora / Depósito / Avaliação - Maria Severino de Carvalho Pellegatti - - Maria Nilva Rocha Nunes - -