10.001 resultados encontrados para relator carlos eduardo - data: 29/07/2025
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‘Massacre de Paraisópolis’: Justiça de SP ouvirá em 2025 testemunhas de defesa dos 12 PMs acusados de matar 9 jovens em baile funk
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Traficante denunciado por duplo homicídio após sair da cadeia durante a pandemia ainda consta como preso
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Dos 16 indiciados pela CPMI dos Atos Golpistas no Congresso, que são do DF, 12 foram ouvidos na CPI dos Atos Antidemocráticos da CLDF
Processos encontrados
3088/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 2508 impugnação recursal, como exige o par. 1o. do art. 897, da CLT. Decisão proferida nos termos do artigo 932, do CPC. Assim, falta um dos pressupostos fundamentais para conhecimento Trata-se de Agravo de Petição contra decisão que julgou do recurso, que não foi observado pela recorrente. improcedentes os embargos à execução da agravante. Diante do exposto, d
3105/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 reclamada de qualquer condenação. RECORRENTE ADVOGADO A Vara de Origem deverá requisitar o pagamento dos honorários ADVOGADO periciais. ADVOGADO Custas pela autora, isentas. ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Em 17/11/2020, a 4ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal ADVOGADO Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo RECORRIDO ADVOGADO
3061/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 ADVOGADO Em 25/08/2020, a 4ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal ADVOGADO Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo RECORRIDO em sessão por videoconferência, conforme disposto na ADVOGADO Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 04/2020 deste E. TRT, e ADVOGADO no art. 6º, da Resolução 13/2020, do CNJ. Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembarga
3061/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Em 25/08/2020, a 4ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo em sessão por videoconferência, conforme disposto na Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 04/2020 deste E. TRT, e no art. 6º, da Resolução 13/2020, do CNJ. Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabal
3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5285 AGRAVANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES METALURGICOS DE MIRASSOL E REGIAO , impugnando a deliberação de que o crédito seja habilitado em outros autos, CAMPINAS/SP, 23 de junho de 2020. mediante a reunião de execuções e que resultou na extinção do presente feito. ANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA AMARAL Diretor de Secretaria Contraminuta não apresentada. Manifestação
3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4864 proferir seu voto, a Exma. Sra. Desembargadora Eleonora Bordini Coca. Convocada para compor "quorum", nos termos do art. 52, PROCESSO nº 0002222-73.2012.5.15.0002 (AP) §6º, do R.I., a Exma. Sra. Juíza Rita de Cássia Scagliusi do Carmo. AGRAVANTE: CONCESSIONARIA ECOVIAS DOS IMIGRANTES Ministério Público do Trabalho (Ciente) S.A. ACORDAM os Exmos. Srs. Magistra
3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5037 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS Juiz Relator PROCESSO nº 0011003-20.2017.5.15.0096 (AIRO) AGRAVANTE: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA ITUPEVA ME, AGRAVADO: NIVALDO GONCALVES DE OLIVEIRA, CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA ITUPEVA - ME, CONDOMINIO NEW CAMPINAS/SP, 22 de junho de 2020. PARQUE TENIS, RESTAURANTE E BUFFET DE JUNDIAI EIRELI , MONTREAL
3051/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 3371 Federal, mas com o decreto de improcedência dessa ação, julgada em 05/12/2017, restaurou-se por completo o julgado do TST, firmando-se o entendimento de que o IPCA-E deve ser utilizado para atualização de créditos trabalhistas. Assim, entendo que o tema já foi decidido, em caráter vinculante, pelo STF, de modo que autoriza-se inclusive o afastamento do dispositi
3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO de declaração de MARCELO TEODORO DOS SANTOS, de modo seja complementado o dispositivo nos termos supra expendidos e RECORRENTE ADVOGADO suprir a omissão indeferindo expressamente os demais pedidos e que os fundamentos passem também a integrar o corpo do julgado RECORRENTE ADVOGADO proferido. RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO Em sess
3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. RECORRIDO ADVOGADO Relator. RECORRIDO ADVOGADO 2644 PATRICIA GONCALEZ MENDES(OAB: 126598/SP) ANA PEDRA DURVAL ALDO GODOY SARTORETO(OAB: 174158/SP) Etivaldo Vadão Gomes ALDO GODOY SARTORETO(OAB: 174158/SP) Intimado(s)/Citado(s): CARLOS EDUARDO OLIV