Judiciário ● 25/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3170/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 AGRAVANTE justiça gratuita, o pagamento deve ser efetuado pela União, nos termos da Súmula nº 457 do C. TST e Provimento GP-CR nº ADVOGADO 03/2012, de 13/6/12, deste E.. Regional, observado o teto ADVOGADO estabelecido por esta Corte por meio do Comunicado GP nº AGRAVADO 01/2015 (R$ 806,00). E, CONHECER do recurso de ADAUTO DA SILVA e NÃO O PROVER, nos termos da

Judiciário ● 25/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3170/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO RECORRIDO Em 23/02/2021, a 4ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal ADVOGADO Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo ADVOGADO em sessão virtual, conforme disposto na Portaria Conjunta GPRECORRIDO VPA-VPJ-CR nº 03/2020 deste E. TRT, e no art. 6º, da Resolução 13/2020, do CNJ. ADVOGADO Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora

Judiciário ● 25/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3170/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Em 23/02/2021, a 4ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal RECORRIDO ADVOGADO Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo em sessão virtual, conforme disposto na Portaria Conjunta GP- ADVOGADO VPA-VPJ-CR nº 03/2020 deste E. TRT, e no art. 6º, da Resolução ADVOGADO 13/2020, do CNJ. TESTEMUNHA TESTEMUNHA Presidiu o jul

Judiciário ● 25/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3170/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 RECORRIDO (artigo 406 do Código Civil). ADVOGADO 2592 COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) Intimado(s)/Citado(s): - CONCORDIA LOGISTICA S.A. Em 23/02/2021, a 4ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal PODER JUDICIÁRIO Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo JUSTIÇA DO em sessão virtual, con

Judiciário ● 27/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3151/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 3464 Escorreita, daí, a decisão por meio da qual se denegou a julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. segurança para se manter a ordem de bloqueio proferida pelo Relator. MM. Juízo da Vara do Trabalho de origem. Precedente. 3. Recurso Ordinário conhecido e não provido" (RO-1067-78.2016.5.05.0000, Subseção II Especializada em Dissídios Individ

Judiciário ● 27/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3151/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 3525 Diretor de Secretaria ANTE O EXPOSTO, decido conhecer do Agravo de Petição interposto por MAIA SUPERMERCADOS EIRELI , para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão de origem e condenando a recorrente, a pagar ao recorrido os honorários advocatícios fixados em 5% do valor atualizado da condenação. Em 15/12/2020, a 4ª Câmara (Segunda Turma) do Tribu

Judiciário ● 27/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3151/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 3710 13/2020, do CNJ. 4ª CÂMARA (SEGUNDA TURMA) Presidiu o julgamento o Exmo. Sr.Desembargador do 0011236-41.2019.5.15.0130 ROT - RECURSO ORDINÁRIO TrabalhoDAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO (Regimental) TRABALHISTA Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados 11ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS Relator: Juiz do TrabalhoCARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS RECORRENTE: S

Judiciário ● 27/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3151/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 SERVICOS DE ASSISTENCIA S/A, para o efeito de, nos termos da RECORRENTE ADVOGADO fundamentação: 1- NÃO PROVER o recurso do reclamante; 2PROVER PARCIALMENTE o recurso da reclamada para deferir-lhe RECORRIDO ADVOGADO honorários sucumbenciais, fixados em 10% sobre o valor provisoriamente arbitrado à condenação (R$ 25.000,00, fl. 897), no RECORRIDO ADVOGADO montante d

Judiciário ● 27/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3151/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 3253 litigância de má-fé, conforme tipificação antes exposta. Dispositivo ANTE O EXPOSTO, decido conhecer dos embargos opostos por FERNANDO MAZZUCCA CURY e NEGAR-LHES PROVIMENTO, mantendo a decisão embargada, nos termos da fundamentação. Em sessão realizada em 15/12/2020, a 4ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o prese

Judiciário ● 03/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3156/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 taxa Selic (artigo 406 do Código Civil) . 891 Relator Com relação às demais insurgências, trata-se de mero inconformismo da reclamada, existindo prova suficiente de que o autor laborou em seu prol mediante intermediação de mão de obra, que houve desrespeito a obrigações trabalhista que fundamentaram a rescisão indireta e fundamento para a fixação dos honorár