Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3053/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 2974 mensal de referência para a data do cálculo e multiplicá-lo pelo período devido da pensão, 46 anos. Os argumentos da executada também não estão totalmente corretos porque, ao fixar o valor mensal, a sentença não disse que a quantia estaria atualizada até a data do arbitramento, mas sim esclareceu que o valor se referia ao último salário recebido pela reclama

Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo 2841 PODER JUDICIÁRIO em sessão virtual, conforme disposto na Portaria Conjunta GP- JUSTIÇA DO TRABALHO VPA-VPJ-CR nº 03/2020 deste E. TRT, e no art. 6º, da Resolução 13/2020, do CNJ. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho PROCESSO nº 0010871-40.2017.5.15.0038 (AP) DAGOBERTO NI

Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 ADVOGADO Para os efeitos da Instrução Normativa n.º 3/93, II, "c", do C.TST, mantido o valor da condenação arbitrado na origem. AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO PERITO 2894 DAZIO VASCONCELOS(OAB: 133791 -D/SP) JJGC INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DENTARIOS S.A JACQUELINE PIERRI(OAB: 12095/PR) FERNANDA GONCALVES DE JESUS POLI DAZIO VASCONCELOS(OAB: 133791 -D/SP) AG

Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 2956 PODER JUDICIÁRIO Em 20/10/2020, a 4ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal JUSTIÇA DO TRABALHO Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo em sessão virtual, conforme disposto na Portaria Conjunta GPVPA-VPJ-CR nº 03/2020 deste E. TRT, e no art. 6º, da Resolução PROCESSO nº 0010269-38.2020.5.15.0137 (ROT) 13/2020, do CNJ. RECORRENTE: TERES

Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 2987 decisão para que, por ora, seja deferido o pedido de redução das CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS parcelas do acordo, para que, após normalização, o valor reduzido Juiz Relator seja diluído nas demais parcelas, conforme razões de ID. 32e607a. Contraminuta apresentada pela exequente sob ID. 4d91c15. Processo não submetido ao Ministério Público do Trabalho, de a

Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 2157 § 4º, da CLT, com a redação dada pela Lei nº 13.467/2017, e o art. VPA-VPJ-CR nº 03/2020 deste E. TRT, e no art. 6º, da Resolução 39, caput e § 1º, da Lei 8.177/91". 13/2020, do CNJ. Diante desse cenário e considerando a supremacia das decisões da Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho mais Alta Instância do Poder Judiciário, be

Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 2228 RECORRIDO: AGUIA DE OURO SERVICOS DE PORTEIROS S/C LTDA - ME, ROGEFRAN INDUSTRIA DE MAQUINAS RELATOR: CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS Em sessão realizada em 20/10/2020, a 4ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo, nos termos do artigo 1º da Resolução Embargos de declaração do reclamante alegando a existên

Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 2335 BERNARDINO DE SOUZA. PODER JUDICIÁRIO Convocado para prestar auxílio, consoante § 2º do artigo 8º da RA JUSTIÇA DO TRABALHO 006/2019 e PROAD nº 6998/2019, o Exmo. Sr. Juiz Carlos Eduardo Oliveira Dias. Declarou-se suspeito de proferir seu voto, o Exmo. Sr. Desembargador Manoel Carlos Toledo Filho. PROCESSO nº 0101800-17.2009.5.15.0001 (AP) Ministério Púb

Judiciário ● 28/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3089/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 04/2020 deste E. TRT, e RITO SUMARÍSSIMO no art. 6º, da Resolução 13/2020, do CNJ. VARA DO TRABALHO DE LINS Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho AGRAVANTE: JBS S.A ELEONORA BORDINI COCA AGRAVADO: MILEIDE DA SILVA MUDREI LEAL Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados JUIZ RELATOR: CARLOS EDUA

Judiciário ● 06/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3095/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 777 em sessão virtual,conforme disposto naPortaria Conjunta GP- 4ª CÂMARA (SEGUNDA TURMA) VPA-VPJ-CR nº 03/2020 deste E. TRT, e no art. 6º, da Resolução 0010829-17.2019.5.15.0039 ROT - RECURSO ORDINÁRIO 13/2020, do CNJ. TRABALHISTA Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do VARA DO TRABALHO DE CAPIVARI TrabalhoDAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO (Regimental)